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Mundo

Promotor do TPI discute na Líbia julgamento do filho de Kadafi

18 abr 2012 - 15h10
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O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) Luis Moreno-Ocampo chegou a Trípoli nesta quarta-feira, como parte de uma investigação sobre as acusações que pesam contra Saif al-Islam, o filho de Muammar Kadafi que está preso e pode ser julgado pelo TPI.

A corte para crimes de guerra, sediada em Haia, emitiu um mandado de prisão para Saif al-Islam no ano passado, depois que ele e outros foram acusados pelos promotores por envolvimento na morte de manifestantes durante a revolta que acabou derrubando seu pai.

A Líbia diz que ele será julgado no país, mas ainda não conseguiu retirá-lo das mãos dos combatentes milicianos que o capturaram no deserto do sul da Líbia em novembro. Saif al-Islam permanece em um local secreto na cidade de Zintan, no oeste da Líbia.

Ao chegar ao aeroporto de Trípoli, Moreno-Ocampo disse a jornalistas: "Estou aqui porque estou investigando crimes." Questionado sobre se um possível acordo estava sendo firmado com o governo líbio para julgar Saif al-Islam na Líbia sob a supervisão do TPI, ele disse: "Sou promotor do TPI, não faço acordos. Nós aplicamos a lei."

"Os juízes do TPI determinaram a entrega de Saif (ao tribunal). O governo líbio diz que eles contestarão a admissibilidade do caso antes do fim de abril e então os juízes decidirão."

Este mês o TPI rejeitou o pedido da Líbia de adiar a entrega de Saif al-Islam para que ele enfrente as acusações por crimes de guerra. O tribunal determinou que o governo líbio "cumpra com suas obrigações para impor o mandado de prisão" e o entregue sem demora. A Líbia recorreu da decisão.

O advogado líbio Ahmed al-Jehani, que faz a ligação entre o governo líbio e o TPI, disse estar otimista em que a visita de Moreno-Ocampo ajude a convencer os juízes a permitir o julgamento de Saif al-Islam no país.

"A visita de Ocampo é parte de um relacionamento contínuo entre a Líbia e o Tribunal Penal Internacional", disse ele à Reuters. "Quando os juízes ouvirem o apelo dos líbios para que Saif seja julgado localmente, eles também ouvirão o ponto de vista de Ocampo."

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