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África

ONU chega a acordo e desbloqueará ativos congelados da Líbia

25 ago 2011 - 17h48
(atualizado em 28/8/2011 às 13h07)
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O Conselho de Segurança da ONU aceitou nesta quinta-feira desbloquear US$ 1,5 bilhão em ativos congelados da Líbia para financiar uma ajuda de emergência para a reconstrução do país, segundo informaram diplomatas.

A decisão ocorre depois de um acordo entre Estados Unidos e África do Sul, que se opôs nas duas últimas semanas a essa medida, disseram diplomatas. A liberação será possível mesmo sem a votação no Conselho de Segurança de uma proposta de resolução apresentada por Washington na quarta-feira, depois de a África do Sul bloquear o descongelamento das verbas no comitê da ONU que administra as sanções à Líbia.

A delegação sul-africana é contra a entrega do dinheiro diretamente ao Conselho Nacional de Transição (CNT), governo mantido pelos rebeldes que nos últimos seis meses lutaram contra o regime de Muammar Kadafi. A União Africana não reconhece o governo dos rebeldes, e Pretória insistiu para que não haja menção ao CNT na solicitação oficial para a liberação dos recursos - o texto deve citar apenas as "autoridades líbias relevantes".

A embaixadora-adjunta dos EUA na ONU, Rosemary DiCarlo, disse que houve concessões por parte dos sul-africanos. "O Conselho chegou a um consenso sobre o pacote de 1,5 bilhão de dólares em patrimônio que queremos que seja descongelado", disse ela, acrescentando que os EUA estão "muito satisfeitos com o resultado". Uma porta-voz da legação sul-africana disse que seus diplomatas só aceitam a liberação se não houver menção ao CNT, "porque se houver isso significa que estamos concordando - os 15 membros do Conselho coletivamente - em dizer 'sim' ao CNT, e nem todos nós o reconhecemos."

Diplomatas dizem que, mesmo sem a menção explícita no documento, o CNT estará envolvido nas decisões sobre o uso do dinheiro. "Os fundos irão para as autoridades relevantes na Líbia, e as autoridades relevantes por acaso são o CNT", afirmou DiCarlo. Mas o embaixador sul-africano, Baso Sangqu, mostrou-se satisfeito com a solução. "A questão do reconhecimento, de qualquer reconhecimento tácito por meio desta solicitação, foi retirada", afirmou.

Outro diplomata disse a jornalistas que a delegação dos EUA aceitou reformular seu pedido de liberação do patrimônio, feito originalmente em 8 de agosto, para adotar termos aceitáveis para os sul-africanos no comitê de sanções. Essa instância só toma decisões por consenso, o que significa que todos os membros têm poder de veto.

Se a África do Sul mantivesse sua relutância, os EUA poderiam levar o caso ao Conselho de Segurança. O valor liberado deve ser dividido em três lotes de US$ 500 milhões, segundo o Departamento de Estado dos EUA. Uma parte seria destinada a agências humanitárias da ONU; a outra, pagaria contas energéticas (eletricidade e dessalinização, por exemplo); a terceira cota seria usada para saúde, educação e alimentação.

Líbia: da guerra entre Kadafi e rebeldes à batalha por Trípoli

Motivados pelos protestos que derrubaram os longevos presidentes da Tunísia e do Egito, os líbios começaram a sair às ruas das principais cidades do país em fevereiro para contestar o coronel Muammar Kadafi, no comando desde a revolução de 1969. Rapidamente, no entanto, os protestos evoluíram para uma guerra civil que cindiu a Líbia em batalhas pelo controle de cidades estratégicas de leste a oeste.

A violência dos confrontos gerou reação do Conselho de Segurança da ONU, que, após uma série de medidas simbólicas, aprovou uma polêmica intervenção internacional, atualmente liderada pela Otan, em nome da proteção dos civis. No dia 20 de agosto, após quase sete meses de combates, bombardeios, avanços e recuos, os rebeldes iniciaram a tomada de Trípoli, colocando Kadafi, seu governo e sua era em xeque.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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