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África

Egito condena 43 ligados a ONGs, incluindo norte-americanos

5 jun 2013 - 09h40
(atualizado às 09h55)
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Um tribunal do Egito condenou nesta terça-feira 43 pessoas, incluindo norte-americanos, europeus, egípcios e árabes de outros países, em uma ação contra grupos de promoção da democracia que mergulhou as relações EUA-Egito em sua pior crise em décadas.

O juiz Makram Awad deu sentenças de 5 anos de prisão para 27 réus julgados à revelia, incluindo 15 cidadãos norte-americanos. Outro norte-americano que ficou para o julgamento recebeu uma pena de 2 anos de prisão, mas ele deixou o país nesta terça-feira, seguindo o conselho de seus advogados. Uma mulher alemã também recebeu uma sentença de 2 anos.

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, criticou duramente a decisão, qualificando-a de "incompatível com a transição para a democracia" e uma violação do compromisso do governo de apoiar a sociedade civil, num momento em que o país emerge de anos de regime autoritário comandado pelo ex-presidente Hosni Mubarak, um ex-aliado estreito dos EUA.

A investigação egípcia se concentrou em acusações de que os grupos estavam operando sem a devida aprovação e tinham recebido ilegalmente fundos do exterior. Onze egípcios que eram acusados de delitos menos graves receberam pena de 1 ano de prisão cada um, suspensa pelo juiz.

Iniciada no final de 2011, a repressão do governo egípcio a organizações, entre as quais grupos norte-americanos ligados aos dois principais partidos políticos dos Estados Unidos, causou indignação em Washington, que concede ao Egito 1,3 bilhão de dólares em ajuda militar a cada ano.

A corte ordenou o fechamento das organizações não-governamentais (ONGs) envolvidas no caso, incluindo o Instituto Republicano Internacional (IRI), o Instituto Nacional Democrático (NDI) e a Freedom House, todos com sede nos EUA.

O NDI e o IRI pretendem entrar com recurso.

Em Washington, o Departamento de Estado emitiu um comunicado duro em nome de Kerry, mas não sugeriu qualquer medida - como um corte na assistência dos EUA para o Egito - em consequência do veredicto.

"Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com as sentenças condenatórias e frases ... proferidas por um tribunal egípcio hoje contra 43 representantes de ONGs, no que foi um julgamento politicamente motivado", disse ele.

Proibição de viagens

O Egito chegou a impor proibições de viagem aos suspeitos, inclusive cidadãos norte-americanos que se refugiaram na embaixada dos EUA. Depois, eles foram autorizados a deixar o país sob fiança de 330 mil dólares cada, dinheiro do governo dos EUA.

Na época o Egito estava sendo governado por um conselho militar que assumiu o poder depois da deposição do presidente Hosni Mubarak.

Embora o caso seja um legado desse período, analistas dizem que ensombrece ainda mais as perspectivas para uma sociedade aberta, já que o atual governo, liderado por islamistas, elaborou uma nova lei sobre as ONGs, vista como uma ameaça à democracia.

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