Congo: ONU denuncia violação de direitos humanos nas eleições
A ONU denunciou nesta quarta-feira violações aos direitos humanos e às liberdades fundamentais na campanha das eleições presidenciais e parlamentares que a República Democrática do Congo (RDC) de 28 de novembro.
No relatório divulgado nesta quarta-feira, a Missão de Estabilização da ONU na RDC (Monusco) e o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (Ocha) constataram violações, assim como inúmeros atos de violência entre novembro de 2010 e setembro de 2011.
A ONU relata "um preocupante número de violações aos direitos humanos e atos de violência contra membros de partidos políticos, jornalistas e defensores dos direitos humanos".
"Apesar das garantias constitucionais, de que poderiam expressar suas opiniões e exercer suas liberdades fundamentais de reunião e associação, foram frequentemente vítimas de abusos por parte de agentes do Estado e sofreram agressões físicas", afirma o relatório.
No total, a ONU documentou 188 casos de violações aos direitos humanos, aparentemente vinculados ao processo eleitoral.
O relatório destaca que a situação é especialmente preocupante no leste do país, onde os partidos políticos sofreram ataques e onde muitos de seus membros foram privados da liberdade e sofreram maus-tratos e ameaças das forças de segurança.
A isso se soma, explica a ONU, que "alguns partidos não controlaram seus correligionários, o que contribuiu aos atos de violência e a deterioração de ordem pública durante a campanha eleitoral".
O documento reconhece que a atuação policial no controle da ordem pública nos atos eleitorais melhorou, mas ressalta que a maioria das agressões foi contra dirigentes e militantes dos partidos de oposição.
Os mais atacados foram o União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS) e a União para a Nação Congolesa (UNC), conforme a ONU, que denuncia também o assédio e a prisão de jornalistas em diversas ocasiões por parte das forças de segurança do Estado.
A nova onda de repressão aos direitos humanos no período pré-eleitoral, conclui a ONU, "pode aumentar a possibilidade que os indivíduos e os partidos políticos recorram a meios violentos de comunicação e coloque novamente em risco o processo democrático após as eleições".
O relatório foi divulgado um dia após o Conselho de Segurança da ONU reiterar seu pedido por "eleições críveis e pacíficas, uma responsabilidade que recai principalmente no Governo da RDC".
O Conselho de Segurança pediu às autoridades congolesas que julguem em "caráter de urgência" os autores dos casos de abusos aos direitos humanos, especialmente os responsáveis de abusos sexuais.
A RDC terá eleições presidenciais e legislativas no dia 28, quando o presidente, Joseph Kabila, vai concorrer ao segundo mandato enfrentando vários opositores, entre eles, seu principal rival, Etienne Tshisekedi.
O Congo está imerso em um processo de paz depois da Segunda Guerra do Congo (1998-2003), que envolveu vários países africanos, e a ONU tem no país 22 mil soldados sob a bandeira da Monusco.
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