Mercosul quer flexibilizar patentes de vacina anti-H1N1
Os chefes de Estado do Mercosul - entre eles o Brasil, representado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão - fizeram um apelo nesta quinta-feira durante reunião em Assunção, no Paraguai, para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lidere um processo de flexibilização de patentes dos medicamentos e das futuras vacinas contra a influenza A (H1N1), a gripe suína, e coloque as novas tecnologias ao alcance dos países mais pobres.
"Seria inadmissível que uma nova vacina seja desenvolvida por um conjunto de laboratórios e apenas um pequeno grupo de países ou um número restrito de habitantes de alguns países tenha acesso a essa tecnologia", afirmou o ministro pouco antes da reunião. Ele explicou que não se trata de quebra de patentes, mas de negociação com os laboratórios que estão desenvolvendo a nova vacina e também com os que produzem os dois únicos medicamentos eficientes contra a gripe suína.
"A questão principal, neste momento, é de que maneira as tecnologias de prevenção, vacinas, reagentes para diagnóstico e medicamentos podem estar acessíveis a todos os habitantes do planeta. A questão do acesso a essastecnologias, hoje, é a questão central", disse o ministro brasileiro.
"Há dois medicamentos eficazes contra a gripe A e ambos defendidospor patentes. O Brasil tem estoque suficiente para manejar essasituação, mas a questão passa a ser de segurança de nossaspopulações. Estamos chamando a Organização Mundial da Saúde paraque lidere uma discussão da relação entre propriedade intelectuale acesso às tecnologias", afirmou.
"Temos que apostar é na possibilidade de que, através de acordo com as empresas produtoras, termos acesso à vacina", ressaltou. De acordo com oministro, esse tipo de transferência de tecnologia já ocorre no caso da produção das vacinas do rotavírus, por Biomanguinhos, e da gripe sazonal, pelo Instituto Butantan. "O Brasil já tem uma tradição de alguns anos nesse tipo de estratégia, o que nos dá uma posição diferenciada", afirmou.
Temporão e outros ministros da Argentina, do Uruguai e do Paraguai também discutiram como o Brasil e os demais países sul-americanos podem estabelecer um plano estratégico não apenas para enfrentar a gripe suína, mas também para preparar a região para situações futuras. "Doenças emergentes e reemergentes estarão sempre impactando os países e os sistemas de saúde. Temos que ter uma agenda estratégica continental". Segundo Temporão, o México tem uma fábrica de vacinas e está interessado a se unir nesse esforço.
O assunto deve ser aprofundado em nova reunião, a ser agendada. "Aqui vamos ter uma reunião de decisão politica. Estamos vendo a possibilidade de uma reunião mais prática para discutirmos de maneira mais pragmática o que cada um de nós pode fazer. O Brasil, evidentemente, é uma liderança nessa área e vai ter um papel importante nessa discussão", concluiu.
Agência Brasil
