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Estados Unidos

Megaupload enfrenta o primeiro processo civil por pirataria nos EUA

28 mar 2012 - 01h46
(atualizado às 02h01)
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O Megaupload, site de downloads fundado por Kim Scmitz ("Dotcom") e fechado pelas autoridades americanas, enfrenta o primeiro processo civil nos Estados Unidos por suposta pirataria digital, informou nesta quarta-feira a imprensa neozelandesa.

A rede de televisão TVNZ informou que a empresa Microhits processou o Megaupload em um tribunal do Estado da Virgínia por uma soma não especificada.

A Microhits, proprietária dos direitos de canções de artistas como Billy Holiday e Frank Sinatra e de espetáculos protagonizados por Denzel Washington e Jackie Chan, considera que o Megaupload "disseminou cópias sem autorização de trabalhos que têm direitos de propriedade intelectual", segundo o relatório do Hollywood Reporter citado pela TVNZ.

O fundador do Megaupload foi detido em 20 de janeiro junto a três diretores do site nos arredores da cidade neozelandesa de Auckland como parte de uma operação internacional contra a pirataria digital que incluiu o fechamento da empresa, a apreensão de seus bens e detenções na Europa.

Atualmente, "Dotcom" e os três executivos se encontram na Nova Zelândia em liberdade condicional com vigilância eletrônica e têm proibido o uso da internet, à espera do início do processo de extradição, que deverá começar em agosto.

Os EUA querem julgar sete executivos do Megaupload, entre eles "Dotcom" e os três diretores detidos na Nova Zelândia, por diversos delitos de pirataria digital, crime organizado e lavagem de dinheiro.

As autoridades de Washington acusam o portal de downloads por danos à propriedade intelectual superiores a US$ 500 milhões e de ter obtido de maneira ilícita receita de mais de US$ 175 milhões.

Entenda o caso

As autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI (polícia federal americana), tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar na noite do dia 19 de janeiro (horário de Brasília) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". O Megaupload teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do site, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça, do FBI e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro, horário de Brasília. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de cinco mil pessoas ajudando.

No dia 20 de janeiro na Nova Zelândia, noite de 19 de janeiro no Brasil, a polícia neozelandesa realizou uma operação na qual confiscou dos detidos e do Megaupload bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em contas abertas em diversos bancos do país. Nesta operação, Kim Schmitz, mais conhecido por Dotcom, fundador do Megaupload, e os outros três envolvidos, foram presos. Desde então, outros acusados de participar do negócio, alguns fugitivos, vêm sendo presos ao redor do mundo. Dotcom, que teve o pedido de fiança negado, está preso desde o dia 20 de janeiro na Nova Zelândia e deve permanecer até o dia 22 de fevereiro, quando termina o prazo do pedido de extradição para os Estados Unidos.

Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do Estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o site.

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre dois projetos de lei antipirataria, o Sopa (Stop Online Piracy Act), que corria na Câmara dos Representantes, e o Pipa (Protect Intelectual Property Act), que era debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro, e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.

Mansão Dotcom, casa do fundador do Megaupload Kim Dotcom, vale US$ 30 milhões
Mansão Dotcom, casa do fundador do Megaupload Kim Dotcom, vale US$ 30 milhões
Foto: Reuters
EFE   
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