Maia afirma que royalties podem voltar à pauta da Câmara na próxima semana
BRASÍLIA, 10 Out (Reuters) - O projeto que define novos critérios para a divisão dos recursos dos royalties pagos pela exploração do petróleo pode ser colocado na pauta da Câmara dos Deputados na próxima semana, afirmou nesta quarta-feira o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
Maia acredita que a votação do projeto é possível, uma vez que na a próxima semana a pauta da Câmara estará destrancada, sem medidas provisórias, que têm prioridade de votação.
"Nós teremos na semana que vem uma semana sem medidas provisórias trancando a pauta, o que nos possibilita tratar sobre alguns temas mais polêmicos, como por exemplo, a distribuição dos royalties", disse o presidente a jornalistas.
"É um tema que pode já na semana que vem estar na pauta, na discussão, no debate do plenário."
O debate sobre a partilha dos royalties entre os entes federativos tem provocado embates entre parlamentares. A bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, produtores da commodity, criticam o projeto sob o argumento de que reduz o volume de recursos a que teriam direito.
A matéria foi aprovada pelo Senado em outubro de 2011.
Maia negou que a discussão sobre o tema possa ser contaminada pelo clima eleitoral --em muitos municípios, a eleição do prefeito ficou para o segundo turno.
"Isso não tem nada a ver com eleições. Nós já temos definição na grande maioria dos municípios brasileiros, não é um tema de debate eleitoral", afirmou.
"Eu diria que tirando o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, no restante do Brasil todo mundo é favorável ao debate, à votação, à discussão dos royalties."
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)