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Lula assina decreto que reestrutura Funai

29 dez 2009
15h47

Visando o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira um decreto que reestrutura a instituição.

Segundo o presidente do órgão, Márcio Meira, o decreto dá mais instrumentos para a Funai articular as políticas públicas voltadas aos povos indígenas distribuídas pelos diversos ministérios, como os da Saúde e Agricultura.

A Funai também reforçará sua atuação em regiões e atividades que atualmente estão com pouca cobertura. Para isso, foram criados 85 cargos de confiança e 3.100 vagas para concursados serão abertas até 2012 —pelo menos 425 em 2010. A Funai já conta com 2.400 servidores.

"A reestruturação cria uma condição maior para que a Funai possa exercer a sua missão de proteção e promoção dos povos indígenas nas terras indígenas homologadas e demarcadas. É a maior presença do Estado, principalmente na Amazônia Legal," disse Meira a jornalistas após reunir-se com o presidente Lula.

A região Sul do Amazonas, onde a Funai terá duas unidades, será uma das áreas reforçadas. Em outra frente, a fundação dobrará, para 12 suas unidades de proteção aos povos indígenas isolados na Amazônia e no Maranhão, onde, segundo o presidente da Funai, há muita pressão de madeireiros.

O efetivo da Funai em Roraima, onde está localizada a polêmica reserva de Raposa Serra do Sol, também será aumentado.

Segundo Meira, a maioria desses novos funcionários atuará em campo, fora dos escritórios. "90 por cento dos novos servidores que vão começar por concurso vão trabalhar na ponta, nas áreas próximas às terras indígenas, e não na burocracia em Brasília", comentou.

"A Funai durante muitos anos foi esquecida e diria até sucateada", destacou, sem precisar qual será o impacto orçamentário da medida.

Meira comentou ainda que há estudos no governo para a criação de uma secretaria voltada à atenção aos povos indígenas no Ministério da Saúde.

(Reportagem de Fernando Exman)

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