Justiça restitui presidente do BC demitido por Kirchner

O titular do Banco Central da Argentina, Martin Redrado, demitido por decreto presidencial, foi restituído nesta sexta-feira por decisão da Justiça Federal.

8 jan 2010 - 21h08

BUENOS AIRES, 8 Jan 2010 (AFP) - O titular do Banco Central da Argentina, Martin Redrado, demitido por decreto presidencial, foi restituído nesta sexta-feira por decisão da Justiça Federal.

"Ordenada a volta de Martín Redrado ao Banco Central. A medida cautelar foi tomada pela magistrada María José Sarmiento", assinala o CIJ, Centro de Informação Judicial, em seu site.

A notícia precisa, além disso, que "a magistrada resolveu anular, provisoriamente, a aplicação do decreto de necessidade e urgência que removeu o funcionário".

Uma sentença anterior conhecida durante o dia, também da juíza do Contencioso Administrativo Federal, María José Sarmiento, ordenou a suspensão do decreto do executivo que dispunha sobre o uso de reservas do BCRA, o Banco Central da República Argentina, para pagar a dívida pública.

Imediatamente após ser comunicado da decisão, Redrado se dirigiu à sede do BC para retomar seu trabalho.

"Volto a trabalhar no Banco. Se fez justiça", disse Redrado à imprensa.

O governo já comunicou que apelará da decisão e que tem prazo até terça-feira para fazê-lo.

Kirchner também decidiu apresentar uma queixa criminal contra Redrado por "falta de cumprimento dos deveres de funcionário público e por má conduta".

A presidente argentina resolveu demitir Redrado após o presidente do BC se negar a cumprir o decreto para a formação de um fundo de 6,569 bilhões de dólares com reservas do Tesouro para pagar parte da dívida pública que vence este ano, algo em torno de 13 bilhões de dólares.

A criação do chamado Fundo do Bicentenário para o pagamento da dívida foi anunciada em dezembro por Kirchner.

O vice-presidente argentino e senador, Julio Cobos, agora na oposição, convocou uma sessão do Congresso para analisar o caso na próxima segunda-feira, o que irritou Kirchner.

"Aí estão os que deixaram o país sem reservas", disse a presidente, recordando que quando seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, chegou ao governo em 2003 havia 8 bilhões de dólares de reservas e atualmente há mais de US$ 48 bilhões.

"Se não souberam governar, deixem-me governar agora e não travem a roda", insistiu a presidente em alusão à União Cívica Radical (UCR, social-democrata), que estava no Governo em 2001 quando estourou a maior crise econômica e institucional na Argentina em um século.

Kirchner criticou, em particular, Julio Cobos, dirigente da UCR e que fez parte da aliança que chegou ao governo em 2007, mas que no ano seguinte passou para a oposição durante um prolongado conflito agrário.

Redrado, um economista que ganhou brilho durante o governo neoliberal de Carlos Menem (1989-99), foi nomeado para o Banco Central em 2004, durante a gestão de Néstor Kirchner (2003-2007); e seu nome também foi confirmado pelo Congresso, que precisa ser ouvido no caso de uma destituição.

jos/LR