Le Monde

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Quinta, 19 de julho de 2007, 10h49

Ministra da Justiça de Sarkozy enfrenta críticas

Mulher, jovem, amiga do casal Sarkozy: a ministra da Justiça francesa está sofrendo de superexposição, e o presidente saiu em seu socorro, mas a equipe da ministra Rachida Dati vem vivendo horas movimentadas. O governo, a maioria parlamentar e o presidente insistem que não existem problemas na Justiça, mas sim uma "campanha" que tem por objetivo a "derrubada" de Dati.

No dia 17 de julho, ela defendeu perante os deputados franceses o projeto de lei sobre a reincidência criminal prometido pelo presidente Nicolas Sarkozy. Mas a proposta não era o verdadeiro tema do dia. Antes da sessão, o presidente da Assembléia, Bernard Acoyer, exigiu que terminassem os "ataques injustificáveis" que a nova ministra da Justiça vinha sofrendo já há alguns dias. Naquela manhã, seu partido, a UMP, divulgou comunicado em que elogiava o trabalho de Dati.

Desde a demissão de seu chefe de gabinete, em 6 de julho, seguida pela saída de três outros assessores, a ministra vem enfrentando dificuldades. A coincidência entre a audiência judicial de um de seus irmãos perante a corte de apelações de Nancy devido a um caso de posse de entorpecentes e o debate da Câmara sobre o projeto da lei sobre reincidência acirrou as críticas.

As organizações de combate ao racismo também se envolveram no debate. Dominique Sopo, presidente da SOS-Racismo, indaga se "Dati é uma árabe a abater", e Patrick Gaubert, da Licra, diz que ela vem sendo vítima de ataques mais por seu nome do que por seus atos. Mas, dois meses depois de assumir as funções, o que está em jogo para a ministra é algo de completamente diferente: sua identidade profissional, e sua credibilidade no posto que lhe foi confiado.

Ela tem "obrigação de se sair bem, porque sua presença no ministério é uma homenagem a todas as crianças da França", declarou Sarkozy. A indicação de Dati, 41 anos, causou ranger de dentes entre os fiéis da UMP. Alguns deles acreditavam que a jovem devesse receber no máximo uma secretaria.

Escolhida como símbolo, Dati herdou um ministério zeloso de sua autonomia. Em dois meses, ela se tornou um ícone republicano, e sabe que tem a obrigação de não decepcionar. Seus colaboradores, por sua vez, sabem que a ministra precisa se sentir segura. A formação de Dati é no campo da administração; antes de se dedicar à política, ela foi auditora de empresas como a Elf Aquitaine, Matra e Lyonnaise des Eaux, e só depois disso passou três anos na magistratura. Em 2002, Dati se tornou assessora de Sarkozy e fez amizade com o casal. A primeira dama, Cecilia Sarkozy, a define como "irmã".

Agora, em uma função nova e sofrendo de superexposição, é normal que ela esteja sofrendo problemas iniciais de adaptação, na opinião de sua equipe. "O apoio com que conto é o apoio cotidiano dos franceses. O apoio popular", disse a ministra em entrevista à televisão. Mas o Judiciário, como instituição, está inquieto. Mesmo sem evocar a gestão de casos sensíveis como o da Clearstream, há muitas áreas de confronto.

A lei sobre a reincidência criminal e a criação do posto de controlador geral dos presídios, a reforma da carta judiciária que rege a atuação de todos os ministros da Justiça desde 1958 e deve acontecer em 2008, a informatização dos tribunais, que também é parte da agenda para o ano que vem: todas tarefas críticas, e urgentes, e o mesmo se aplica à nova lei penal e a uma reforma no sistema de juizados de menores. As negociações sobre o orçamento serão difíceis.

A demissão de Michel Dobkin representou um primeiro erro. O chefe de gabinete, magistrado íntimo de Patrick Ouart, o conselheiro jurídico da presidência, havia sido escolhido para o posto pela equipe de Sarkozy por conhecer bem "a casa". Antes mesmo que ele decidisse renunciar, alegando "não ser feito para esse trabalho", outros colaboradores demonstravam ansiedade por deixar seus postos. O novo comando do ministério só assumirá no final de julho. "Ninguém quer aceitar cargos lá", garante um magistrado.

Dati é vista pelo público como "lutadora", mas seu caráter autoritário gera rejeição entre os subordinados. "Não se pode ser ministro da Justiça e recusar toda contradição, acreditar que tudo deva se curvar à sua vontade, e que seja possível obter tudo que se quer, sem perda de tempo", resume um especialista do ministério.

Os assessores mais próximos da ministra atribuem esses problemas todos à sua "vontade" de trabalhar. Dati não cessa de repetir que "recebemos uma missão do presidente", Laurence Lasserre, assessor de imprensa de Dati, desmente formalmente que ela tenha mau gênio, e explica: "Ela deseja avançar. Para ela, ser ministra não representa um fim em si. Caso deixe o cargo dentro de ou de dois anos, ela deseja ter realizado coisas".

Os métodos que Dati adota são novos: ela consulta diretamente os diretores e responsáveis pelos serviços, sem respeitar as formalidades caras à hierarquia do Judiciário. A primeira reunião dos presidentes de tribunais de apelação, procuradores e desembargadores promovida por ela, em 25 de junho, foi conduzida como se fosse uma reunião política, o que desagradou aos juízes. A ministra vem impondo um ritmo acelerado de trabalho, com visitas de campo pelo menos duas vezes por semana. Memorandos enviados por ela surgem sem cessar. Tudo precisa ser feito com rapidez.

Ainda que seus subordinados defendam o estilo da ministra, muitos magistrados se queixam de que ela "exige disponibilidade dia e noite", e "trata as pessoas de forma colérica". Bruno Thouzellier, presidente do sindicato dos magistrados franceses, diz que "o problema é de ritmo, de relações humanas. Dati é hiperativa, sente necessidade de avançar rápido, mas não é assim que se realizam reformas de fundo".

Tradução: Paulo Eduardo Migliacci ME

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