Mais pacientes de doenças mentais são condenados à prisão do que tratados? Sim, de acordo com um relatório sobre a especialização em saúde psiquiátrica penal divulgado em 11 de julho pela Federação Francesa de Psiquiatria (FFP).

Segundo o estudo, essa especialidade vem exercendo cada vez menos o seu "papel de filtro" no que tange à cura das doenças mentais, e não vem cumprindo sua função regulatórias, nos hospitais e nas prisões. "A conseqüência é a presença excessiva de pacientes de doenças psiquiátricas nas prisões francesas., em volume muito superior à média dos países vizinhos".

O estudo foi conduzido na forma de audiências públicas, realizadas em janeiro por instrução da direção geral da saúde pública francesa. O relatório da FFP tem por objetivo tratar de forma pública certas questões que vêm sendo debatidas nos meios judiciais. Qual é o papel da especialização psiquiátrica no processo penal? O que o meio penitenciário suscita em termos de doenças mentais? Como desenvolver a qualidade dos especialistas?

No momento em que está sendo debatido intensamente o novo projeto de lei francesa sobre os criminosos reincidentes, disse o Dr. Olivier Lehembre, presidente da FFP, "é essencial que debatamos a prática cotidiana de nossa especialidade, para que a sociedade esteja realmente informada sobre a contribuição que ela pode fazer".

O ponto essencial é o artigo do código penal que trata da responsabilidade dos autores de crimes. É preciso definir que estados psiquiátricos alteram e que estados abolem o discernimento de um criminoso, para determinar a responsabilidade penal. "Nós estamos avaliando a periculosidade de um criminoso, e não problemas mentais de um paciente", disse Lehembre. "Isso precisa mudar".

Tradução: Paulo Eduardo Migliacci ME