Joaquim Barbosa toma posse como primeiro presidente negro do STF
O ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento do mensalão, se tornou nesta quinta-feira o primeiro negro a assumir a presidência da principal corte de Justiça de um país onde 50,7% da população se declara descendente de africanos.
Barbosa, um magistrado de origem humilde e infância difícil, assumiu hoje um mandato de dois anos como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e simultaneamente do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável da gestão, regulação e fiscalização de todo o Poder Judiciário no Brasil.
O ministro, que alcançou notoriedade nos últimos meses por sua função no processo que condenou por corrupção importantes aliados do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a presidência do STF em cerimônia cheia de simbolismo para um país no qual os pobres são majoritariamente negros.
"Em uma sociedade como a nossa, com uma grande presença de negros, é algo que fala muito bem do país, de nossa democracia, que, pela primeira vez, um negro chegue à presidência do Supremo", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O procurador disse estar "seguro que o magistrado Joaquim Barbosa dará uma magnífica contribuição à construção de nosso sistema de Justiça" e acrescentou que é um momento para celebrar.
Barbosa, de 58 anos e magistrado da corte desde 2003, não é o primeiro negro a chegar ao Supremo, já que pelo tribunal passaram antes dois afrodescendentes, Pedro Lessa entre 1907 e 1921 e Hermenegildo de Barros entre 1919 e 1937, mas é o primeiro a assumir a presidência do Poder Judiciário.
O próprio Barbosa, de 58 anos, destacou o momento histórico ao convidar destacadas personalidades negras do país para o ato de hoje, do qual também participaram a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, José Sarney, vários ministros e líderes políticos e parlamentares.
Entre os convidados especiais do magistrado, além de seus familiares, estavam o cantor Martinho da Vila e os atores Lázaro Ramos e Milton Gonçalves.
O novo presidente do Supremo, um poliglota que fala inglês, espanhol, alemão e francês, é filho de um pedreiro e uma dona de casa que subiu na vida pública graças a sua capacidade intelectual.
Em seu primeiro pronunciamento como novo presidente do STF, Barbosa assegurou que uma revisão da história brasileira nas últimas seis décadas mostra a "bem-sucedida trajetória de um povo que soube sair da posição de quase pária no contexto internacional e passou a ser uma das nações mais destacadas no mundo".
O magistrado antecipou que, durante seu mandato, lutará principalmente para garantir uma "razoável" duração dos processos, a independência dos julgamentos dos poderes políticos e a igualdade para todos, principalmente as minorias.
Barbosa acrescentou que lutará por uma maior inserção do Poder Judiciário na vida institucional brasileira em um momento em que nos "tribunais já são discutidas os cada vez mais centrais assuntos de interesse da vida do cidadão comum".
Nos discursos pronunciados no ato foram destacados exatamente os apontamentos de Barbosa em sentenças nas quais o Supremo assentou precedentes sobre assuntos como a descriminalização do aborto, as políticas afirmativas e o combate à discriminação dos homossexuais.
O magistrado alcançou uma popularidade inédita para um juiz no Brasil, ao ponto que as máscaras com seu rosto estão entre as mais encomendadas para o Carnaval do próximo ano.
A contundência de seu relatório como relator do mensalão foi determinante para a condenação da maioria dos 37 acusados de casos de corrupção durante o primeiro mandato de Lula, entre eles o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, durante décadas um fiel escudeiro do então presidente. EFE
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