A exigência do uso de componentes nacionais no trem de alta velocidade (TAV) foi o tema predominante da sessão desta quinta-feira sobre esclarecimentos para a concessão da linha. Empresas interessadas na operação do trem que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro fizeram estiveram presentes.
O edital especifica os percentuais de componentes nacionais que devem ser usados na linha férrea, no trem e até em seus centros de operação. A parcela dos componentes que devem ser produzidos no Brasil é chamada de índice de nacionalidade. Ela varia de acordo com o equipamento e também com o tempo da concessão.
Os componentes do trem, por exemplo, devem ser 15% nacionais nos dois primeiros anos da concessão, depois de 25 anos, este percentual aumenta para 60%. Já os trilhos, devem ser 30% nacionais no começo do contrato e no final 90%.
Segundo o superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), Hélio França, as companhias apresentaram questionamentos sobre o assunto pois temem a falta de componentes nacionais para atender as condições do edital.
"Eles (os representantes das empresas) dizem que não há empresas brasileiras para produzir os equipamentos necessários", relatou França, em entrevista concedida após a audiência. "Mas o próprio edital diz que, na hipótese de não haver empresa nacional produzindo o equipamento, não será necessário cumprimento do percentual". Ele acrescenta que o edital e suas condições foram debatidos em audiência pública.
O superintendente da ANTT disse que mais duas sessões de esclarecimento estão programadas até o leilão. No dia 29 de novembro, as empresas interessadas devem apresentar suas propostas técnicas e financeiras para o TAV. No dia 16 de dezembro, as propostas serão abertas e será conhecido o vencedor da concorrência.
A concessionária vencedora será aquela que apresentar a menor tarifa para passageiros. Ela será responsável pela construção do trem e terá direito de explorá-lo por 40 anos.
Não há uma previsão exata de quando o trem entrará em operação. Segundo França, o cronograma estabelecido é de até seis anos para que o trem entre em funcionamento a partir da assinatura do contrato de concessão.
Por isso, diz ele, não há garantia de que o TAV estará pronto para a Copa do Mundo de 2014 nem para a Olimpíada de 2016. "O TAV não faz parte do compromisso formal para a Copa. Se ficar pronto, ótimo".
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