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O que está em jogo nas eleições do Iraque

Sexta, 28 de janeiro de 2005, 07h44


Os 275 membros eleitos da Assembléia poderão elaborar e aprovar leis. Antes disso, porém, terão de escolher um Conselho Presidencial formado por um presidente e dois vices. O conselho, por sua vez, vai apontar um primeiro-ministro, que também precisa ser um membro eleito do Legislativo.

O primeiro-ministro será quem controlará de fato o Executivo iraquiano, com poder sobre, por exemplo, as Forças Armadas. Os parlamentares terão de elaborar a nova Carta até 15 de agosto de 2005 e submetê-la a um referendo até 15 de outubro de 2005.

A escolha do primeiro-ministro
Assim que forem eleitos pela Assembléia Nacional, os integrantes do Conselho Presidencial terão duas semanas para escolher um primeiro-ministro, que, por sua vez, tem quatro semanas para nomear os ministros. O gabinete será então submetido à votação da Assembléia.

O processo inteiro pode se estender até o fim de março ou início de abril. Se essas etapas forem abreviadas, no entanto, o novo governo poderá estar formado e aprovado bem antes disso. Até que isso aconteça, o atual governo interino continua respondendo pelo país.

O governo iraquiano definitivo
O país deve ter novamente eleições em 15 de dezembro de 2005, de acordo com uma nova Constituição, e o novo governo deve tomar posse em 31 de dezembro de 2005.

Segundo a resolução 1546 do Conselho de Segurança da ONU, a partir deste momento expira o mandato das forças internacionais no Iraque, embora o governo eleito iraquiano possa pedir que permaneçam.

Redação Terra
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Terra - Brasil
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