O Grupo Opportunity afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira, que a denúncia oferecida contra o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo, é "absurda" e foi apresentada para justificar a Operação Satiagraha. A empresa negou qualquer relação com o escândalo do mensalão e disse que a ação da PF, que prendeu Dantas no ano passado, é uma fraude.
O MPF denunciou Dantas à 6ª Vara Federal Criminal pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa. Dantas chegou a ser preso por duas vezes no desdobramento da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, iniciada em 8 de julho de 2008, e conseguiu ser libertado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia do MPF detalha como o Opportunity, quando estava no comando da Brasil Telecom, teria financiado o chamado "valerioduto" - nome dado ao esquema que teria sido comandado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para operar o mensalão, suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo. Além da Dantas, outras 13 pessoas foram denunciadas.
Na nota, o Opportunity afirma que jamais propiciou evasão de divisas e que a denúncia de gestão fraudulenta de instituição financeira é "juridicamente inviável", já que se refere à Brasil Telecom, que não é uma instituição financeira. O grupo de Dantas afirma ainda que as apreensões e prisões na operação foram ilegais.
Leia a nota na íntegra:
Quanto às informações de que Daniel Dantas e outros teriam sido denunciados hoje pelo Ministério Público Federal, cabe registrar:
A denúncia do MPF é o resultado da Operação Satiagraha. A Operação Satiagraha é uma fraude. A denúncia foi apresentada para justificar a operação, as buscas e apreensões e as prisões ilegais.
A denúncia, em seu conteúdo, traz acusações infundadas:
1. O Opportunity Fund opera sob a mais rígida legalidade e sob a regular fiscalização dos órgãos competentes. A estrutura do Opportunity Fund é idêntica a dos outros fundos off shore que aplicam no Brasil, como, por exemplo, o BB Fund (fundo off shore do Banco do Brasil).
2. O Opportunity jamais propiciou a evasão de divisas de investidores.
3. Além de absurda, é juridicamente inviável a acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira, na medida em que essa prática, segundo a denúncia, estaria atrelada à Brasil Telecom, que não é, evidentemente, uma instituição financeira.
4. Não há qualquer envolvimento do Opportunity com o "mensalão", conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário. Fere o senso comum que o governo negue a existência do "mensalão" e ao mesmo tempo, como ocorreu na CPI, acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo;
5. Não houve fraude alguma na administração da Brasil Telecom;
6. Os valores apreendidos na casa de Hugo Chicaroni não são do Opportunity ou de qualquer pessoa a este vinculada. A própria Polícia Federal destruiu a prova da materialidade: depositou o dinheiro apreendido sem prévia identificação das cédulas, apesar de o Ministério Público Federal e o juízo terem determinado tal identificação.
