Será perturbador se STF anular refúgio a Battisti, diz Tarso

Tarso Genro disse que foi bombardeado quando decidiu refugiar Battisti

12 de maio de 2009

EFE

O ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou nesta terça-feira como "perturbadora" a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Tarso, que afirmou ter sido "bombardeado" por conceder o status de refugiado político a Battisti, lembrou que a concessão de refúgio em tese acarreta no arquivamento do processo de extradição que tramita contra o ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

"Seria perturbador se o STF mudasse a jurisprudência (e extraditasse o italiano) para o caso Battisti para atender a uma demanda de um país (Itália) que não respeita as decisões do Brasil. Seria muito preocupante e quero ter certeza que não vai acontecer. É uma questão emblemática", declarou Tarso ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.

O caso será analisado pelo STF, que decidirá se a declaração de refugiado político acarreta necessariamente no arquivamento do pedido de extradição.

Foragido da Justiça italiana, Battisti foi condenado à prisão perpétua à revelia em seu país de origem por supostamente ter coordenado o assassinato de quatro pessoas nos anos 70.

"O Brasil tem maturidade suficientemente estabilizada para dizer que a questão de soberania está (amadurecida)", opinou o ministro da Justiça, evitando polemizar, no entanto, sobre a suposta demora no STF em analisar o caso.

"O STF, como instância máxima do Poder Judiciário, é o lugar onde o Direito se encontra com a política. Não existe nem Direito puro nem política pura. Então ambas se confundem. É natural que o Supremo dê uma esperada para observar os debates que ocorreram na sociedade e formar convicção. (O julgamento) Implica na avaliação do nível de soberania que tem o Brasil", afirmou.

Durante os debates sobre os processos de extradição e o episódio envolvendo Cesare Battisti, Tarso Genro criticou a postura do governo italiano de questionar e protestar contra a concessão de refúgio político ao ex-ativista. "A forma como Estado italiano reagiu, a forma violenta e virulenta, não gera fundado temor de dano? Por que essa especificidade em relação ao Battisti, senão colocá-lo como símbolo? Para solucionar um problema político da Itália, (o Brasil) vai entregar o cidadão?", questionou.

"Sofri um bombardeio muito grande (quando tomou a decisão do refúgio). Fui chamado de ignorante juridicamente, de usar a responsabilidade pública para proteger minhas idéias esquerdistas, de ofender o Estado italiano. Não ofendi o Estado italiano e nem o governo italiano e nem faria isso", ressaltou o ministro da Justiça.