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STF: julgamento de Medina será em sessão aberta

Quarta, 19 de novembro de 2008, 15h09


Depois de um pedido de questão de ordem, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade abrir a sessão de julgamentos que analisa a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, entre outros acusados na Operação Furacão, da Polícia Federal.

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Inicialmente, a sessão seria fechada. Com a decisão, a sessão será transmitida pela TV e Rádio Justiça.

Medina está afastado de suas funções desde o ano passado sob a acusação de vender sentenças judiciais. Ele é alvo de processo administrativo disciplinar dentro do Conselho Nacional Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Poder Judiciário.

O magistrado teve seu nome envolvido na Operação Furacão, desencadeada em 13 de abril do ano passado. Gravações da própria PF, obtidas com autorização judicial, apontam o irmão do juiz, Virgílio Medina, negociando o pagamento de R$ 1 milhão para a concessão de uma liminar liberando o funcionamento de 900 máquinas caça-níqueis em Niterói, no Rio de Janeiro. Paulo Medina é apontado pelos policiais como a pessoa central no esquema.

Caso seja aceita a denúncia e após o trâmite do processo, Medina pode ser condenado a uma aposentadoria compulsória, que o afasta dos tribunais, mas mantém os salários mensais de R$ 23,2 mil. Em último caso, o Supremo pode determinar a prisão do magistrado.

Agência Brasil
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Terra - Brasil
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