Dantas volta a pedir acesso a processo de Protógenes

Banqueiro Daniel Dantas chega ao prédio da Justiça Federal

19 de novembro de 2008

Anderson Barbosa /Futura Press

Terminou pouco antes das 12h a audiência das considerações finais dos réus no processo que julga a suposta tentativa de suborno a delegados da Polícia Federal que participaram da Operação Satiagraha. A defesa do banqueiro Daniel Dantas fez uma petição para ter acesso ao processo que julga a conduta do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz durante a operação. O juiz Fausto de Sanctis vai analisar o pedido.

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Segundo procurador do Ministério Público Federal Rodrigo de Grandis, a perspectiva é de condenação. "O juiz decide se declara ou não terminada a instrução e o processo segue para que a sentença seja proferida", disse de Grandis.

O advogado de defesa de Dantas, Nélio Machado, disse estar mais confiante no magistrado depois que Sanctis prometeu analisar o pedido da defesa de ter acesso à gravação. Ele afirma, no entanto, que ainda está perplexo com a condução do processo feita pelo magistrado. Entre os documentos que a defesa pede acesso, está a gravação da reunião dos delegados ocorrida na cúpula da Polícia Federal.

Nos diálogos dessa reunião entre delegados e diretores da Polícia Federal, foi decidida a saída de Protógenes do comando da Operação Satiagraha. Responsável pelas investigações iniciais da operação, ele já foi ouvido pelo juiz nesse processo, como testemunha de acusação pelo Ministério Público Federal. Além disso, pede que sejam ouvidas novamente duas testemunhas do caso: o delegado Protógenes Queiroz e do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda.

A Justiça Federal pode proclamar a sentença contra Dantas, contra o professor Hugo Chicaroni e contra o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz até esta sexta-feira. No entanto, o prazo estipulado é de dez dias e o juiz De Sanctis afirmou que não tomará nenhuma decisão nesta quarta-feira.

Após a sentença do juiz, a parte derrotada, seja o Ministério Público Federal, sejam os réus, poderá recorrer nos órgãos superiores: primeiro, no Tribunal Regional Federal (TRF) e depois, dependendo da decisão, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).