Filantrópicas: Garibaldi pode colocar 'pedrinha no caminho'

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que pretende criar uma estratégia para atrasar a tramitação da medida provisória (MP) que propõe uma anistia geral às instituições que procuram renovar seus certificados de filantropia. De acordo com o parlamentar, caso o governo não reveja o texto atual e exclua da anistia as entidades investigadas, como as desbaratadas pela Operação Fariseu, da Polícia Federal, ele próprio colocará "uma pedrinha no caminho" do Palácio do Planalto, atrasando a votação da lei.

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"Vamos procurar fazer que a MP não tramite tão facilmente como vêm tramitando as MPs até agora, a despeito da nossa intransigência. Temos que procurar espaços para resistir às MPs. Estou querendo fazer que as MPs enfrentem dificuldades que ainda não enfrentaram", comentou, sinalizando que um possível entrave do Congresso seria instalar uma comissão mista para analisar os critérios de urgência e relevância das MPs e diminuir a velocidade de tramitação do projeto.

"Estou consolidando uma providência em relação a isso. Quero colocar uma pedrinha no caminho dessa MP", disse Garibaldi, afastando a tese de que essa estratégia poderia representar uma "intriga" com o Poder Executivo.

"Não tem nada de intriga. Nós, senadores, temos que fazer com que nosso discurso tenha alguma coisa de prático também. Defendo a retirada da anistia daquelas entidades que estão sendo investigadas. O mais tranqüilo, o que deixa a sociedade brasileira em situação mais confortável seria saber desde agora que, por uma suspeita, elas estão sendo retiradas dessa medida que providencia essa anistia e as coloca em situação de igualdade em relação às outras", opinou.

Em março, os policiais federais descobriram um esquema no qual integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) fraudavam certificados de filantropia e, com isso, conseguiam isenções tributárias. A PF estima que o crime tenha acarretado prejuízo de R$ 2 bilhões em sonegação fiscal.

Na última semana, durante reunião do Conselho Político da Coalizão, parlamentares da base aliada admitiram que o governo está disposto a aceitar "qualquer modificação que todos nos convençamos que é a mais adequada", inclusive excetuar de benefícios tributários as entidades investigadas.

"Se legalmente tivermos respaldo, mesmo sem o processo ter transitado em julgado, como se diz no jargão jurídico, evidentemente que eu quero fazer isso", comentou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

"Estou procurando o caminho do entendimento. Se o caminho do entendimento falhar, vou apelar para essa estratégia", afirmou Garibaldi.