Carreira do magistério será reformulada

O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, vai realizar este ano três audiências públicas para debater a revisão da Resolução Nº 3/1997, que define as diretrizes da carreira do magistério, segundo informações do Ministério da Comunicação.

Segundo a relatora da proposta de revisão,a conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, as audiências "têm o propósito de definir consensualmente temas como distinção entre cargo e função, conceitos de profissionais da educação, jornada e processos de evolução na carreira, para que ela se torne atraente e ofereça opções aos profissionais".

A nova composição da jornada do piso, ressalta a conselheira, "é um atrativo para os profissionais". Na Resolução a ser revista estão previstas 40 horas semanais para os professores, sendo 32 dedicadas à sala de aula e oito para o horário pedagógico.

Na Lei do Piso Salarial recentemente aprovada, são previstas 40 horas semanais, sendo 27 em sala de aula e 13 para planejamento e atividades extraclasse.

A primeira audiência acontecerá a 16 de outubro, em São Paulo; a segunda, a 19 de novembro, em Recife; e a terceira, em Brasília, no dia 3 de dezembro. Os interessados em acompanhar podem consultar a página do Conselho na Internet.

A Câmara de Educação Básica (CEB), órgão do CNE, convidou representantes de entidades para organizar e participar das audiências. O texto final de reformulação da Resolução deve ser votado no final do ano ou início de 2009.