MP investiga existência de aluno fantasma em Magé

O Ministério Público (MP) Estadual instaurou inquérito contra a Prefeitura de Magé e a Secretaria de Educação para investigar a suposta existência de alunos 'fantasmas' nas escolas municipais. Um grupo de professores entrou com representação no MP denunciando esquema de desvio de verba pública pela inclusão de nomes frios nos diários de classe dos colégios.

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De acordo com a denúncia, os mestres estariam sendo obrigados pelos diretores das escolas a incluir na lista de chamada nomes de estudantes que já abandonaram o Programa de Ensino para Jovens e Adultos (EJA) noturno. Com isso, o município conseguiria aumentar o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda de acordo com os mestres, quem se nega a dar presença e nota para os 'fantasmas' está sofrendo represálias, como ameaça de transferência e até corte no salário. "Um dia abri o diário e vi que havia nomes diferentes. Mas me obrigaram a dar presença para eles", contou uma professora.

Depois de examinar os diários entregues pelos denunciantes, o MP pediu que diretores das escolas envolvidas relacionassem os matriculados. Essa listagem, porém, já excluía os alunos que abandonaram as salas. Ao MP, os dirigentes negaram a existência de 'fantasmas'.

Se as acusações forem comprovadas, o MP vai mover mais uma ação civil pública contra a prefeitura. Por enquanto, o município será notificado a esclarecer, em 20 dias, como ocorre a manutenção financeira do EJA. Os diretores das escolas também terão de informar após quantas faltas o aluno é considerado um desistente e se tal medida é comunicada ao município. A prefeita Núbia Cozzolino e a secretária de Educação, Ionete Reis, não foram encontradas para comentar as acusações.

O Dia