Raposa: Menezes Direito pede vista e pára julgamento

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo e interrompeu o julgamento em que era avaliada a legalidade da demarcação em terra contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2005 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto homologando a terra como região contínua com extensão de 1,74 milhão de hectares, mas nos últimos três anos os fazendeiros e produtores de arroz da região não aceitaram deixar o local pacificamente.

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Pelo regimento interno do STF, o pedido de vista tem prazo de dez dias, renováveis por mais dois períodos também de dez dias. Na prática, no entanto, o ministro pode analisar o processo pelo tempo que considerar necessário.

"Tivemos um voto extremante denso. Em tempo adequado esperamos ainda este semestre resolver o caso", comentou o presidente do STF, Gilmar Mendes, ao anunciar o pedido de vista.

Antes da interrupção do julgamento, o relator do caso, Carlos Ayres Britto, rejeitou o pedido de mudança da demarcação e de criação de "ilhas" para a acomodação dos indígenas. "Para mim a demarcação é contínua. O modelo é orientado pela continuidade no sentido de evitar, ao máximo, interrupção nos pontos de partida e de chegada. O bem é da União, mas é para servir os índios", afirmou o magistrado.

No início do julgamento, a segurança do STF montou um esquema sem precedentes de registro das pessoas que pretendiam assistir aos debates em Plenário. Policiais militares do Distrito Federal foram mobilizados, grades e faixas de contenção colocadas em frente ao prédio do tribunal e até os onze ministros não entraram, como costumeiramente, pela entrada reservada a eles, e sim pela garagem.

"É uma questão muito complexa. Tivemos um voto brilhante, mas há muitas dúvidas que se suscitam. Temos que nos acostumar com os pedidos de vista. O ministro (Menezes Direito) se comprometeu a trazer (o voto) com a maior celeridade possível. Temos o compromisso de encerrar (o julgamento) tão logo possível", afirmou Gilmar Mendes.

Segurança
No início do julgamento, a segurança do STF montou um esquema sem precedentes de registro das pessoas que pretendiam assistir aos debates em Plenário. Policiais militares do Distrito Federal foram mobilizados, grades e faixas de contenção colocadas em frente ao prédio do tribunal e até os 11 ministros não entraram, como costumeiramente, pela entrada reservada a eles, e sim pela garagem.