CNJ lança projeto para diminuir lotação de presídios

Foi lançado ontem na sede do Tribunal de Justiça (TJ) um programa nacional de mutirão carcerário que promete regularizar a situação de cada um dos cerca de 23 mil presidiários do Estado, desafogando as prisões. Duas unidades do Rio de Janeiro servirão como piloto.

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A apresentação do projeto, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença do presidente do TJ, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e do governador Sergio Cabral.

O mutirão começa nos presídios Plácido Sá Carvalho, em Bangu, e Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, Norte Fluminense. Cada unidade contará com juízes, promotores e defensores. "A idéia é saber quantos são e seus direitos. Vamos tentar evitar que haja qualquer delonga na projeção da pena", explicou o desembargador José Carlos Murta Ribeiro. O ministro Gilmar Mendes calcula em 30% a população carcerária encontra-se em situação irregular hoje.

O governador Sergio Cabral anunciou a entrada de 240 agentes nos presídios e a saída de 200 policiais militares: "Até o fim do ano tiramos toda PM de dentro do sistema carcerário".

O Dia