SP: desempenho pode dar até 3 salários a mais para educador

O governador José Serra no anúncio das medidas.

15 de agosto de 2008

Hermano Freitas/Especial para Terra

O governo estadual encaminhou nesta sexta-feira para votação na Assembléia Legislativa o projeto que define as regras para a remuneração por desempenho de professores e servidores da educação no Estado de São Paulo. Se aprovada pelos deputados, os funcionários das instituições poderão receber um bônus financeiro de até três salários, dependendo do desempenho dos alunos. "Este é um esforço para melhorar o padrão educacional de São Paulo, que consideramos insatisfatório comparado face ao desenvolvimento do estado", disse o governador José Serra, no anúncio das medidas.

» MEC estimula formação de professores em escolas públicas
» 'Swat da educação' atuará em São Paulo
» Fórum: opine sobre o assunto
» vc repórter: mande fotos e notícias

Segundo o governo do Estado, a medida beneficia cerca de 300 mil funcionários ligados à Secretaria de Estado da Educação (professores, diretores, supervisores, agentes de serviço e organização, etc.). Seguindo o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), lançado em maio, as escolas terão de melhorar e atingir metas ano a ano. As escolas que superarem as metas pré-estabelecidas receberão também pelo esforço a mais. Ao passar 20% do índice, os funcionários terão acréscimo de 20% ao bônus total. Se passar 10%, 10% a mais. O teto é de 20% a mais. Isto equivale a 2,9 salários mensais a mais.

Se as metas foram 100% alcançadas, os funcionários da escola receberão o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais. A bonificação será sempre equivalente ao avanço alcançado. Se a escola atingir 50% de sua meta, seus funcionários receberão 50% do bônus, ou 1,2 salário mensal a mais. Se a escola chegar a 10% da meta, seus funcionários receberão 10% do bônus.

" Uma das metas é que 100% das crianças de 8 anos estejam alfabetizadas", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Além da chegada ou superação de metas, os professores serão avaliados no critério de faltas. Se cumprir toda sua carga horária o professor receberá o bônus completo (de acordo com o cumprimento da meta). Se apenas 50% de sua carga horária for cumprida, receberá metade do bônus de sua escola.

"Estamos diferenciando a bonificação para quem ajudou ou não a escola a atingir a meta. Quem ajudou mais, compareceu mais, receberá bônus maior do que o que compareceu menos", disse a secretária Maria Helena. O governo do Estado estima em pelo menos R$ 500 milhões de gasto com a nova política de remuneração por desempenho.