UE fixa como prioridade conclusão de nova Constituição

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A nova União Européia nasce hoje com uma prioridade política: concluir o mais rápido possível a nova Constituição que deverá permitir-lhe fugir da paralisia e tramitar com êxito sua enorme diversidade.

A entrada dos dez novos países-membros criou hoje um bloco político e econômico sem precedentes no mundo, com mais de 450 milhões de habitantes regidos por leis, valores e instituições comuns.

A grande ampliação da UE ao Leste se tornou realidade antes que os governos comunitários pudessem concluir uma reforma satisfatória das instituições supranacionais que foram criadas em 1957, quando o "clube comunitário" era formado somente por seis membros, três "grandes" (Alemanha, França e Itália) e três "pequenos" (Bélgica, Holanda e Luxemburgo).

Como atual presidente da União Européia, o primeiro-ministro da Irlanda, Bertie Ahern, afirmou em Dublin que "a principal tarefa" agora é aprovar o "Tratado constitucional".

A partir de hoje, a Comissão Européia passa a ter 30 membros em vez de 20, e o Parlamento, 788 eurodeputados em vez de 626.

No dia 1º de novembro entrarão em vigor as disposições institucionais do Tratado de Nice, que racionalizarão um pouco o esquema institucional, com uma redução do número de comissários e uma extensão do voto por maioria, mas não facilitarão a tomada de decisões no Conselho de ministros, a principal instituição da UE.

A Constituição preparada durante 18 meses pela Convenção de Valéry Giscard d'Estaing não foi encerrada em Bruxelas na cúpula de dezembro devido principalmente à disputa entre França e Alemanha por um lado, e Espanha e Polônia por outro, em torno precisamente da reforma do sistema de votação.

"Precisamos aprovar a Constituição o mais rápido possível", insistiu hoje o presidente da Comissão Européia, Romano Prodi.

Prodi advertiu, em uma entrevista coletiva realizada conjuntamente com Ahern e com o presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, sobre o risco da manutenção das leis atuais.

"A conseqüência de manter a unanimidade", disse, "é a ausência de decisões. O problema para Europa não é o número de membros, mas suas regras".

"Se quisermos poder decidir", insistiu Prodi, "é necessário fazê-lo por maioria".

Os vinte e cinco países-membros se comprometeram a tentar concluir as negociações da Constituição na cúpula que será realizada em Bruxelas nos dias 17 e 18 de junho.

As perspectivas de um acordo aumentaram depois da mudança política na Espanha e o anúncio do novo presidente do governo espanhol, o socialista José Luis Rodríguez Zapatero, de que está disposto a considerar uma solução ao problema do voto baseado no princípio de "dupla maioria" e não do Tratado de Nice.

Zapatero se reunirá nesta noite em Dublin com Ahern, em um primeiro contato no qual este lhe apresentará "algumas idéias", disse o presidente da UE aos jornalistas sem dar mais detalhes.

O primeiro-ministro irlandês anunciou também que fará na semana que vem a tradicional viagem de capitais preparatória do Conselho Europeu com o objetivo de buscar um compromisso sobre a Constituição.

Mas as objeções espanholas a uma divisão de poder menos benificente que o conseguido em Nice (2000) não é o único obstáculo que é preciso ser superado.

Mesmo se os países-membros chegarem a um acordo em junho, o anúncio do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, de que submeterá a ratificação da Constituição a referendo em seu país, gerou dúvidas sobre o futuro tratado.

Em um dia de comemoração e festa como hoje, o presidente do Parlamento, o irlandês Pat Cox, quis ser otimista apesar de tudo e disse que a Constituição será "um bom documento".