Dantas deixa carceragem da PF pela 2ª vez

O banqueiro deixou a carceragem após uma decisão do STF

11 de julho de 2008

Marcelo Pereira/Terra

O banqueiro Daniel Dantas deixou por volta das 20h25 a carceragem da sede da Polícia Federal em São Paulo. O banqueiro foi beneficiado por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Dantas havia sido libertado ontem, mas foi preso novamente por uma determinação do juiz Fausto Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

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Mais cedo, Daniel Dantas compareceu ao depoimento na Polícia Federal, mas o advogado dele, Nélio Machado, afirmou que o banqueiro não respondeu às perguntas.

Na decisão, Mendes destacou ainda que a determinação da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo de mandar Dantas de volta para a prisão "revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal anteriormente expedida".

O presidente do STF disse que a fundamentação utilizada pelo juiz federal não era suficiente para justificar a nova prisão de Daniel Dantas. Ele afirmou entender que, para que o decreto de custódia cautelar seja idôneo, é necessário que especifique, de modo fundamentado, elementos concretos que justifiquem a medida.

Dantas dormiu na sede da PF em São Paulo de terça para quarta-feira e foi solto na madrugada de quarta, depois que o STF concedeu habeas a ele e outras 10 pessoas ligadas ao grupo Opportunity. Contudo, uma nova decisão da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo mandou Dantas de volta à prisão sob a acusação de corrupção ativa. O juiz entendeu que havia indícios de que o banqueiro teria tentado subornar um delegado da Polícia Federal, responsável pelas investigações.

Dantas entrou com habeas-corpus preventivo no Supremo no mês passado, para evitar que ele e a irmã fossem presos. As duas liminares favoráveis a Dantas foram feitas dentro desse mesmo pedido de habeas. Além disso, o advogado do banqueiro entrou com outro habeas-corpus no Tribunal Regional Federal de São Paulo, afirmando que houve ilegalidades nas provas que levaram Dantas à segunda prisão.

Procuradores e juízes já se manifestaram publicamente contra a decisão do ministro Gilmar Mendes. O procurador da República Rodrigo de Grandis, que acompanha a Operação Satiagraha, lamentou o habeas-corpus. "Transmitam meus sentimentos", disse ele, em frente à sede da Polícia Federal.

Além de Dantas, a Polícia Federal prendeu o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, durante a Operação Satiagraha. O habeas-corpus favorável ao banqueiro do Grupo Opportunity foi estendido a Pitta, Nahas e a outros, conforme determinou Mendes.