Fraude no PAC: CGU fiscalizará 268 contratos

Por solicitação da Casa Civil, uma força-tarefa integrada por analistas da Controladoria-Geral da União (CGU) e técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) fará uma checagem completa em todos os contratos de repasse para obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) executados via CEF nos municípios alvos da Operação João de Barro. O trabalho se concentrará, nessa etapa, em 268 contratos de repasse para financiamento de obras de habitação e saneamento no âmbito do PAC, totalizando R$ 2,036 bilhões, dos quais R$ 42,6 milhões já foram liberados.

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O ministro-chefe da CGU em exercício, Luiz Navarro, informou que esta ação visa a assegurar o "índice zero" de irregularidade nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento. "Quem pretender desviar recursos do PAC deve estar consciente dos riscos que corre", disse Navarro.

Ele explicou ainda que esses contratos se encontram em diferentes estágios de execução, alguns com obras já em andamento, mas a maioria com as obras ainda a serem licitadas. Em cada um desses contratos, os técnicos da CGU e da CEF vão examinar a adequação técnica e de preços dos projetos; analisar processos licitatórios, e, no caso dos que já tiveram recursos liberados, verificar o andamento e a qualidade das obras.

Ao lado da Polícia Federal, a CGU participa da Operação João de Barro, desde o seu início, em junho de 2007. A ação foi a maior ofensiva da PF este ano contra a corrupção.

Segundo a PF, suspeita-se que a quadrilha tenha movimentado cerca de R$ 2,7 bilhões nos últimos meses. Ao todo foram expedidos 38 mandados de prisão e 231 de busca em apreensão em sete Estados e no Distrito Federal. Até esta tarde, 27 pessoas haviam sido presas.

A apuração dos policiais indica que a quadrilha desviava os recursos e empregava material de baixa qualidade, além de promover a distorção dos padrões previstos originalmente nas obras.

De acordo com o supertintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, David Salém, as emendas eram liberadas para determinados municípios e, a partir daí, lobistas elaboravam o projeto para execução da obra. As investigações apontaram que a fraude estava justamente na conclusão da obra, que tinha sempre um valor mais baixo do que o acertado no projeto.