Detran divulga medidas contra fraude em CNHs

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e a Delegacia Geral de Polícia divulgaram, na última sexta-feira, as medidas que foram tomadas para tentar combater as fraudes nas carteiras de habilitação (CNHs), descobertas pela operação Carta Branca, da Polícia Federal (PF).

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Segundo nota, dez delegados foram substituídos em Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) nas cidades de Carapicuíba, Cotia, Caieiras, Cajamar, Mairiporã, Arujá, Poá, Itaquaquecetuba, Santo André e Mauá, além do município de Ferraz de Vasconcelos - onde o responsável já havia sido substituído anteriormente. Também houve substituições na Baixada Santista, nas cidades de Santos, Bertioga, São Vicente e Itanhaém.

No mesmo período, segundo informou o Detran, ocorreram outros 20 remanejamentos, sendo que 17 entre departamentos da sede do Detran na capital paulista e outros três internamente, na própria unidade, perfazendo um total de 35 substituições e remanejamentos.

Entre as medidas anunciadas, também está a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria nº 1.160 de 10 de junho de 2008, que estabelece novas regras para o cadastramento, controle e fiscalização dos processos de habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos e disciplina a comprovação de residência de domicílio.

O Detran informou ainda que realizou reuniões com representantes da Secretaria da Segurança Pública, Delegacia Geral de Polícia e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), que estabeleceram novos mecanismos de controle e fiscalização., como o bloqueio entre as diversas fases do processo de habilitação e o uso. Outro mecanismo anunciado é a auditoria online, a partir de 18 de junho de 2008, de todas as digitais (biometria), comparadas com os 20 milhões de registros do banco de dados da Prodesp.