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RN: negado habeas a filho de governadora e mais 3

Sexta, 13 de junho de 2008, 17h53

Anna Ruth Dantas
Direto de Natal


O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pedido de habeas-corpus para o advogado Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. Ele foi preso nesta manhã acusado de integrar um esquema fraudulento de licitações em órgãos públicos do governo do Estado. Também foram negados os habeas da coordenadora Financeira da Secretaria Estadual de Saúde, Eleonora Castim, do secretário adjunto de Esporte e Lazer, João Henrique Bahia, e da procuradora do Estado Rosa Caldas.

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O pedido para libertar o filho da governadora foi analisado pelo desembargador Geraldo Apoliano, integrante da 3ª Câmara da Corte. Com isso, Lauro Maia permanecerá preso na Polícia Federal. O depoimento dele aos delegados ainda não começou.

O advogado Erick Pereira, que defende Lauro Maia, criticou a prisão temporária. Para ele, a medida só seria justificada se o advogado Lauro Maia tivesse se recusado a prestar depoimento. "Ele não foi nem chamado para depor".

Nesta manhã, Lauro Maia e outras 12 pessoas foram presas pela Polícia Federal na Operação Higia, contra suspeitos de fraude em licitações no Rio Grande do Norte. Entre os presos estão a diretora financeira da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Eleonora Castim, mulher do secretario Estadual de Segurança e Defesa Social, Carlos Castim; e a procuradora do Estado Rosa Maria de Apresentação Figueiredo Caldas Câmara.

A quadrilha investigada pela PF seria responsável por desvios de verba pública, por meio de fraude a licitações relacionadas a contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra. Os convênios estariam relacionados aos serviços do Sistema Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e Farmácia Popular, da Secretaria Estadual de Saúde.

A governadora afirmou em comunicado que o governo se colocou à disposição da polícia e da Justiça para ajudar no rápido esclarecimento dos fatos. O texto diz ainda que "a governadora Wilma de Faria ficou abalada ao saber das prisões ocorridas hoje de manhã e que desconhece o teor das acusações feitas contra alguns de seus auxiliares e contra seu filho, Lauro Maia, que não tem qualquer vínculo funcional com a atual administração".

Secretário defende mulher
Na Operação Higia, deflagrada hoje pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte, uma das principais envolvidas é a mulher do secretário estadual de Segurança e Defesa Social, Carlos Castim. Maria Eleonora Lopes de Albuquerque Castim ocupa o cargo de coordenadora de Finanças da Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo a PF, era nesse órgão que ocorria todas as licitações fraudadas. O secretário Carlos Castim disse que acredita na inocência da mulher e que "deve estar ocorrendo um equívoco".

Já o procurador geral do Estado, Francisco Sales, disse que espera ver os fatos esclarecidos sobre a procuradora do Estado Rosa Caldas, apontada pela Polícia Federal como a que "instruía" todos os processos licitatórios fraudulentos.

Embora todo suposto esquema descoberto pela Polícia Federal se passasse na Secretaria Estadual de Saúde, o titular da pasta, médico Adelmaro Cavalcanti, afirmou, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar sobre o caso.

Redação Terra
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Terra - Brasil
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