Desvio em AL: STF anula afastamento de 9 deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas Antônio Sapucaia da Silva que determinou o afastamento imediado de nove deputados estaduais e a indisponibilidade de todos os seus bens imóveis. Eles tiveram de deixar seus cargos depois das denúncias de que estariam envolvidos no desvio de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa de Alagoas.

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A decisão foi tomada pelo ministro Eros Grau por meio de uma medida liminar em reclamação, em que os parlamentares Arthur César Pereira de Lira e Isnaldo Bulhões Barros Júnior, do PMN, contrariam a decisão do desembargador alagoano. Segundo o STF, os outros sete parlamentares afastados pela decisão também se beneficiam com a decisão.

Os deputados sustentaram que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) teria usurpado a competência do STF ao promover o julgamento. A defesa sustentou também que deveria se levar em conta a "averbação de suspeição do juiz convocado James Magalhães".

Além de Arthur César Pereira de Lira e Isnaldo Bulhões Barros Júnior, haviam sido afastados os parlamentares Dudu Albuquerque, Cícero Amélio, Cícero Ferro, Edval Gaia Filho, Nelito Barros, Maurício Tavares e Antônio Albuquerque. O deputado Antônio Holanda Júnior também foi afastado, mas não será beneficiado pois foi cassado em outra ocasião.