Número de presos dobra em um ano, constata CPI

A superlotação é o mais antigo e um dos principais problemas enfrentados pelo sistema carcerário do Brasil. Em um ano, a população carcerária praticamente dobrou. Hoje, são 422 mil presos, contra 217 mil que existiam em 2007. O número chamou a atenção dos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário que investigam em todas as unidades da federação a delicada situação destas pessoas em processo de recuperação.

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Existem apenas 245,4 mil vagas, o que representa um déficit de 41%. De acordo com o Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, a superlotação no Rio Grande de Sul é a maior. As 14 mil vagas do sistema gaúcho atendem apenas a 54% das necessidades do Estado. Diante das estatísticas, a CPI acredita que seria preciso no Brasil pelo menos mais 185 mil vagas para oferecer condições básicas de reintegração aos detentos. O que, na opinião dos integrantes da comissão, está longe da realidade.

Cenário sombrio
O cenário, dizem os deputados, é assustador. Nas inúmeras diligências realizadas, a CPI detectou no Maranhão, presos com penas vencidas, que já poderiam estar soltos. No Piauí, tortura. Em Minas Gerais, facilidade na entrada de armas de fogo. No Mato Grosso do Sul, porcos dormiam junto com os detentos. No Ceará, a comida era servida em sacos. Em Rondônia, salitre era adicionado às refeições para reduzir o apetite sexual dos encarcerados. No Rio de Janeiro, o problema está na qualidade da alimentação e a existência de mercearias dentro das unidades prisionais.

Entre as grades o que também tem se descoberto é que pelos presídios do País é cada vez mais comum se encontrar rostos jovens. São pelos menos 111 mil detentos entre 18 e 24 anos, sendo mais de 80% homens.

"Não consigo vislumbrar ações imediatas para recuperarmos este sistema que está falido e abandonado. Está é uma tarefa a muito longo prazo", diz o presidente da CPI do Sistema Carcerário, Neucimar Fraga (PR-ES).

Uma das preocupações de Fraga é com o alto índice de mortes dentro dos presídios. Foram 1.250 no ano passado. Uma média de três assassinatos por dia. A maioria das autorias é de companheiros de celas ou de integrantes de facções rivais.

"Um número desses representa o verdadeiro descaso das autoridades com o sistema prisional brasileiro. Não tem outra palavra a não ser descaso", diz Fraga.

Os investimentos do governo federal também apóiam os discursos de que a política brasileira de recuperação prisional é falha. Para se ter uma idéia, só foram autorizados 5,2% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Na prática, só R$ 22,2 milhões dos R$ 424,8 milhões previstos foram gastos este ano. Os governistas saem em defesa e destacam que estados e municípios também precisam apresentar projetos viáveis.

"Não há um descaso", argumenta o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS). "É um problema histórico do país que exige a participação de uma série de autoridades para tentar melhorar este quadro. Não é possível se responsabilizar o governo Lula por isto. É um saldo de anos de falta de atenção em um setor."

30 mil mulheres
A sub-relatora para a Situação de Mulheres Encarceradas da CPI, deputada Cida Diogo (PT-RJ), também aponta a indiferença das autoridades, em todas as suas esferas, como um dos obstáculos para melhorar o sistema no País. Hoje, são 30 mil detentas. Na avaliação da deputada, no entanto, a situação das mulheres é um pouco melhor que a dos homens. Mas em alguns estados o despreparo para receber as mulheres é evidente.

Na falta de espaços específicos para as mulheres, há uma improvisação e muitas vezes as mulheres têm, até mesmo, que dividir a cela com homens. Em uma das prisões visitadas no interior do Ceará, a deputada encontrou uma mulher grávida de oito meses. A presa engravidou após ter tido relações com um preso da cela ao lado. A deputada diz que é preciso criar uma nova política prisional.

"As pessoas precisam lembrar que essa população carcerária vai retornar para a sociedade e é preciso que o Estado crie condições para que ela volte digna e capaz de ser reinserida", diz Cida.

Na visita aos presídios do Rio de Janeiro, os deputados da CPI do Sistema Carcerário receberam inúmeras denúncias. Fazem parte da lista: superlotação nas carceragens das delegacias, condições precárias das instalações, denúncias de tortura, corrupção e favorecimento. Os integrantes da CPI se surpreenderam, no entanto, com a qualidade da alimentação e o comércio dentro dos presídios fluminenses.

No Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio, os deputados estranharam o preço cobrado pelos alimentos oferecidos. O Estado paga R$ 4,93, por uma quentinha com um pequeno pedaço de carne, dois de aipim e muito arroz.

"Cuidar dos presos é, sobretudo, cuidar de quem está solto, porque a forma com que os presos são tratados hoje, piores que animais, fomenta a criação de monstros que, ao saírem das cadeias, vão gerar prejuízos à sociedade", disse o relator da CPI, Domingos Dutra (PT-MA).

No Rio, também foi identificado um intenso comércio. Funcionam espécies de mercearias administradas por agentes penitenciários que impedem a entrada de determinados alimentos nos presídios e cobram. Uma tabela circulava por lá, com óleo a R$ 4,50, arroz a R$ 3,00, ovo a R$ 0,50.

"Há previsão na lei para a existência dessas lojinhas, mas tudo dentro da legalidade e não na exploração", diz o relator.

Em meio às diligências, Dutra vai costurando se relatório que será apresentado no final do mês. O deputado é discreto ao falar sobre a responsabilização de autoridades, mas garante que vai apresentar sugestões que possam melhor o sistema. Uma das principais alternativas é a padronização nacional para a construção de presídios.

"Este é o pontapé inicial para uma mudança. A partir do momento que há uma padronização arquitetônica de presídios, evitamos problemas com as instalações e a lotação dos presídios", explica o relator.

Para atacar a superlotação, o relator vai defender e incentivar as penas alternativas, inclusive, com o monitoramento eletrônico para crimes como furtos e estelionato.

JB Online