Suspenso processo contra coronel acusado de tortura

O desembargador Luiz Antonio de Godoy, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo no processo que julga a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, na tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, em 1971.

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A decisão do desembargador, de acordo o Tribunal de Justiça, será publicada amanhã. Aníbal Castro de Sousa e Fábio Konder Comparato, advogados dos familiares de Merlino, poderão recorrer da decisão.

No dia 4 de abril, a Justiça de São Paulo havia acolhido ação cível declaratória - sem punição criminal ou indenização pecuniária - contra o coronel reformado do Exército. A primeira audiência do processo havia sido marcada para hoje, mas acabou suspensa em razão da decisão do desembargador.

Ustra é réu em outra ação, também acusado de tortura. O processo, em tramitação, é movido por cinco membros da família Teles, que o acusam de tê-los torturado no período da ditadura.