Divulgado prazo para escolas escolherem livros didáticos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e responsável por programas de financiamento à educação básica, divulgou hoje o calendário para escolha de livros didáticos do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM-2009).

Na primeira fase do processo, de 2 a 8 de junho, apenas as escolas de Minas Gerais poderão participar, optando pela reposição e complementação de obras de História e Química. Logo a seguir, de 9 a 22 de junho, a escolha será aberta a todo o País, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Física e Geografia.

Como forma de nortear a decisão de cada escola, o FNDE já iniciou a distribuição do catálogo impresso do PNLEM. A publicação, também disponível na Internet (www.fnde.gov.br), contém informações detalhadas e resenhas acerca dos livros aprovados para os alunos de 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio. As escolas que perdem o prazo para enviar suas opções de livros recebem, compulsoriamente, os títulos com maior número de escolhas do município.

Implantado em 2004, o PNLEM obteve a adesão de 86% das 14.658 instituições de ensino médio inscritas no censo escolar na última campanha de escolha, realizada em 2007 para o ano letivo de 2008. "O interesse vem crescendo ano a ano", afirma a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz.

O campeão absoluto é o Distrito Federal, com 100% de escolhas feitas em um universo de 76 colégios, seguido de São Paulo, estado com maior número de escolas (3.613), com 97% de adesão. Entre os estados com mais baixos índices estão Amapá e Roraima, com 47% e 54%, respectivamente.

"A participação depende muito do engajamento das secretarias de educação, dos diretores de escola e, claro, dos professores.", avalia Sonia. "O fato de a escolha ser feita exclusivamente pela Internet talvez comprometa um pouco o desempenho no norte do País, ainda carente de recursos tecnológicos, mas com uma mobilização maior é perfeitamente possível aumentar esse percentual".

A coordenação dos programas do livro estuda meios para melhorar os resultados na região.

Escolha
Durante o mês de maio, as escolas receberão do FNDE correspondência com login e senha exclusivos para acessar o site (www.fnde.gov.br), no ícone "Escolha PNLD/PNLEM". O documento conterá todas as etapas para formalização e envio da escolha.

Entre as orientações, constam informações sobre uso, guarda e sigilo da senha, cadastro do responsável para efetuar o registro da escolha no sistema (só haverá um CPF por escola) e normas de conduta para execução dos programas do livro.

Como forma de dificultar fraudes no programa, o FNDE criou códigos extras de segurança em caso de novos acessos ou alteração da escolha. "Por ser um programa aberto e de grande amplitude, buscamos aprimoramentos constantes. É a única maneira de mantermos a qualidade e a transparência da escolha democrática dos livros", diz Sonia.