Menor salário de servidor em cidade de SP é de R$ 2.343

Garis e auxiliares de serviços gerais receberão R$ 2.343 em Paulínia (SP)

13 de abril de 2008

Rose Mary de Souza/Especial para Terra

Em 30 de abril os servidores da Prefeitura de Paulínia, a 120 km de São Paulo, vão receber seus vencimentos com o acréscimo de um abono de R$ 300 e a incorporação ao salário-base dos abonos anteriores que somavam R$ 1,5 mil. Com isso, o menor salário do funcionalismo de Paulínia, como garis e auxiliar de serviços gerais, passa para R$ 2.343. O salário-base das categorias era de um salário mínimo e meio e o abono (R$ 1,5 mil) vinha discriminado à parte.

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O projeto de lei que incorpora os abonos acumulados ao salário-base e autoriza o novo abono em vigor aos servidores teve a aprovação unânime dos dez vereadores e foi sancionada pelo prefeito Edson Moura (PMDB), que está em seu terceiro mandato.

Paulínia tem 70 mil habitantes, 53 anos de fundação e cerca de 5 mil servidores. Cada um deles recebe um 14º salário no mês de aniversário. Perto de mil são comissionados. O maior salário é o dos secretários municipais, que gira em torno de R$ 14 mil. A maior fonte de arrecadação de impostos do município é a Refinaria do Planalto (Replan) da Petrobras, conhecida como Refinaria de Paulínia.

Salário Razoável
"Foi corrigida uma distorção", diz Eudinei Cabral, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia. Segundo ele, para uma cidade com grande poder aquisitivo e expressiva arrecadação de impostos, nada mais justo que o funcionário público receba "um salário razoável".

Cabral diz que a incorporação de R$ 1.500 correspondente aos três abonos anuais acumulados, que agora constará no holerite aumentando o salário base municipal, não poderá ser retirado pelo próximo chefe do executivo.

Desperdício
Para o presidente da Ong Associação dos Moradores e Amigos (AMA) de Paulínia, Valmor Amorim, a administração não sabe aplicar os recursos que dispõe. "É um desperdício distribuir aumento de salário sem análise. É preciso um plano de cargos e buscar a melhoria do serviço publico", disse.

Para ele, há setores carentes na cidade que não são priorizados. "O que adianta gastar R$ 10 milhões com transporte de estudantes se daria para construir escolas com esse dinheiro?", pergunta. Amorim e a AMA questionam ações administrativas do executivo e legislativo e autores de dezenas de representações a justiça.

Cidade Feliz "Paulinia, Cidade Feliz" é o slogan impresso em equipamentos públicos. O novo prédio da prefeitura, recoberto por paredes espelhadas em tom azul, lago artificial interno, queda d'água externa e acesso opcional subterrâneo, foi batizado de Palácio Cidade Feliz.

Conforme a prefeitura, desde 1972, com a chegada da Replan, da Petrobras, a maior fonte de arrecadação é do pólo petroquímico. Hoje o grupo da Petrobras na cidade é responsável por 20% de todo o petróleo processado no Brasil. Só em ICMS oriundo da refinaria Paulínia arrecada cerca de R$ 600 milhões anuais.

Mesmo sem nenhuma torre de extração de petróleo são mais de 200 empresas ligadas ao ramo petrolífero. Só a Replan contribui em 60% do total da arrecadação de tributos. A ampliação da Replan, anunciada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, em visita a cidade em fevereiro último, poderá gerar mais recursos ao município.

Cinema e turismo
Por outro lado, a longo prazo, a administração prevê a queda do setor petrolífero, já que fontes alternativas e não fósseis têm alcançado simpatia em todo o planeta, informa a prefeitura. A aposta está na área de entretenimento com enfoque para o lazer e turismo.

Em 2006 foi lançado o projeto cinematográfico idealizado pelo prefeito, que inclui subsídios financeiros a produções nacionais, cursos técnicos para o pessoal dos bastidores, salas para locações, empresas de assessoria técnica e até a construção de um grande teatro para abrigar festivais e premiações de filmes. O investimento de R$ 400 milhões tem apoio de empresas e prefeitura.