SP investe R$ 34 mi para barrar celular em prisões

Reformas e equipamentos têm objetivo de impedir a entrada de telefones

18 de janeiro de 2008

Cláudio Dias/Especial para Terra

Embora não comente sobre valores dos celulares em presídios nem sobre denúncias de corrupção de agentes penitenciários para facilitar a entrada dos aparelhos em casas penais do Estado de São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informa que todo o celular apreendido dá origem a uma apuração interna para descobrir em que circunstância o aparelho entrou na prisão. Para diminuir o problema, de acordo com a SAP, foram investidos R$ 34 milhões. Por mês, de acordo com a secretaria, são apreendidos quase 900 celulares em 143 presídios, média de sete por unidade.

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A secretaria investiu na aquisição de equipamentos de raio-X e detectores de metais para tentar barrar a entrada de celulares dentro das prisões. Foram 67 aparelhos de raio-x pequenos, que custaram R$ 80 mil cada, mais 111 de maior porte, que custaram R$ 208 mil cada, além de 152 detectores de metal comprados por R$ 43 mil.

O investimento em tecnologia é uma estratégia interessante na avaliação de especialistas e profissionais da área de segurança. Para o coronel e consultor de segurança José Vicente da Silva Filho, ex-secretário Nacional de Segurança Publica no Governo de Fernando Henrique Cardoso, o preço alto do ingresso dos celulares mostra que o investimento em detectores de metais para coibir essa entrada vem dando resultado.

"Investir em bloqueador é impraticável, mas os órgãos públicos precisam de uma combinação de elementos, entre eles direcionar o trabalho nas novas tecnologias e coibir a corrupção dos agentes", disse. O advogado Roberto Fiori, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Araraquara, aprova os equipamentos de segurança e rejeita a hipótese de que advogados auxiliem o ingresso dos aparelhos celulares nos presídios.

"Passamos por detector de metal e não temos contato direto com o preso", diz Fiori, lembrando que no parlatório - local da conversa entre o advogado e o detento - só tem um pequeno espaço entre o vidro que passa apenas uma folha de papel. Segundo o representante da OAB, mesmo se for comprovada a participação de advogados, esse trabalho é impossível sem a cooperação de funcionários.

Sobre a denúncia de corrupção por parte de agentes penitenciários envolvidos na entrada de celulares nas prisões, a SAP informa que "havendo indícios de envolvimento funcional, é aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) por considerada falta irregular de natureza grave". Se comprovada a falta, o servidor será demitido do serviço público.

Além disso, as direções das unidades estão intensificando as revistas gerais nos presos. Para o interno, trata-se de falta disciplinar grave, registrada em seu prontuário, o que prejudica no caso de um eventual pedido de liberdade.