RJ: deputados gastam R$ 154 mil com verbas extras

Os deputados federais do Rio de Janeiro gastaram R$ 7,1 milhões em 2007, em verbas indenizatórias. O valor equivale a uma média de R$ 154 mil por parlamentar. Os deputados federais podem gastar até R$ 15 mil por mês com a chamada verba indenizatória, destinada a transporte, combustível, aluguel de carros e de escritório, hospedagem e alimentação, entre outras coisas.

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Quatro deles não abriram mão de um centavo. Andréia Zito (PSDB), Leo Vivas (PRB), Neilton Mulim (PR) e Rogério Lisboa (DEM) têm também em comum o fato de estarem pela primeira vez na Câmara. Em 11 meses na Casa - já que o mandato começou em fevereiro ¿, o gasto de cada um totalizou R$ 165 mil. Andréia ainda achou pouco: "A verba nem chegou a cobrir todos os meus gastos. Em alguns dias, eu mesma tive de completar a gasolina", contou.

Entre os reeleitos, que conseqüentemente estavam na Casa também em janeiro - com mais R$ 15 mil à disposição -, ninguém atingiu o teto de R$ 180 mil, mas alguns chegaram muito perto. Bernardo Ariston (PMDB) usou R$ 179.975,98, deixando módicos R$ 24,02 no caixa da Câmara.

Ele é seguido de outros três parlamentares: Nelson Bornier (PMDB), que gastou R$ 179.353,70; Jorge Bittar (PT), com R$ 179.310,75; e Jair Bolsonaro (PP), com R$ 179.301,61. "O salário de deputado é aquém da nossa responsabilidade. Você tem que se locomover, fazer várias coisas. Como vai manter um escritório aberto, fazer seu movimento acontecer? Sem a verba, você não faz. Nenhuma empresa vive sem recurso", justificou Ariston.

Apenas dois não usaram o benefício
Dois parlamentares com mais de 15 anos na Câmara dos Deputados foram os únicos deputados federais da bancada fluminense que se recusaram a gastar a verba indenizatória. Fernando Lopes (PMDB) e Miro Teixeira (PDT) são contra o benefício desde sua criação, há sete anos.

A invenção surgiu para substituir um reajuste salarial que vinha sendo discutido na Casa e que foi muito criticado pela sociedade. "O sujeito diz que está apenas usando o que a lei lhe defere. Mas às vezes a coisa é legal, mas pode não ser ética, não estar em conformidade com seus princípios. Afinal, uma das coisas que fazem falta hoje em dia são os bons exemplos", justifica Lopes.

Há mais de 30 anos como deputado, Miro Teixeira prega a extinção de todos os ganhos indiretos dos parlamentares. "Esses benefícios tiram a condição de igualdade entre os candidatos na hora das eleições. Um candidato novo entra na disputa eleitoral com uma inferioridade enorme", alerta. Segundo o pedetista, é perfeitamente possível realizar o trabalho nas bases eleitorais sem a verba indenizatória. "Para ir aos lugares, você não precisa de estrutura, precisa querer e ter disposição. Essa verba acomoda e vicia, porque a remuneração atual dos parlamentares é mais do que satisfatória", concluiu Miro.

Notas fiscais secretas
Apesar de a Câmara divulgar em seu site os valores gastos pelos deputados com a verba indenizatória, a Casa não permite o acesso às notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. Consultor da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco lembra que as irregularidades com notas fiscais são freqüentes no País e já foram constatadas até na prestação de contas do cartão corporativo da Presidência da República.

"Isso é falta de transparência. Se você encontra uma nota irregular na Presidência da República, por que vai supor que não haverá irregularidade em uma nota tirada por um deputado no interior do País? Essas despesas são públicas e o patrão é a sociedade. Temos o direito de saber", criticou o economista.

O Dia