Mega-Sena: STJ mantém prisão de viúva

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de reconsideração de decisão na qual havia negado liberdade provisória para a viúva Adriana Ferreira Almeida, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o milionário da Mega-Sena René Senna.

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O crime ocorreu no dia 7 de janeiro de 2007, quando o milionário bebia e conversava com amigos em um bar. Dois homens desceram de uma moto e dispararam quatro tiros. Segundo a denúncia, a viúva teria oferecido recompensa a cinco acusados para planejar e executar a morte do marido. O motivo seria o conhecimento de que o marido pretendia terminar o relacionamento e excluí-la do testamento.

Os outros acusados são os ex-seguranças de René, o ex-PM Anderson da Silva de Souza, sua mulher, Janaína Silva de Oliveira (amiga de Adriana), o cabo Marco Antônio Vicente, o soldado Ronaldo Amaral de Oliveira, o China, e Ednei Gonçalves Pereira. Anderson e Ednei seriam os autores dos disparos que mataram o milionário.

Adriana foi acusada de homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe, pretendendo ser beneficiada pelo testamento, e pela falta de possibilidade de defesa para a vítima, que não tinha as duas pernas. Se condenada, poderá pegar até 30 anos de cadeia.

Após o pedido de liberdade ser negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a defesa recorreu ao STJ, alegando que o decreto de prisão preventiva não tem fundamentação legal, pois não teria individualizado a conduta de cada um. Segundo o advogado, a prisão baseou-se apenas na comoção nacional causada pelo caso.

A liminar foi negada pela ministra no dia 31 de maio do ano passado. "Após a acurada leitura dos fatos narrados, observo que o pedido urgente confunde-se com o próprio mérito da impetração, cuja análise competirá ao órgão colegiado no momento oportuno", afirmou, na ocasião.

Ao confirmar a manutenção da prisão, a ministra considerou não haver nada que justifique a reforma da decisão.