Receita destrói R$ 46,7 mi em produtos pirateados

A Receita Federal do Brasil eliminará hoje, durante o Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, 1.929 t de produtos. A Lei 11.203/05 instituiu o 3 de dezembro como Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. Segundo comunicado da Receita, os produtos, no valor total de R$ 46,7 milhões, não podem ser leiloados, doados ou incorporados ao patrimônio público por estarem em desacordo com as normas que regulam o consumo ou a utilização dos mesmos.

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Cigarros, CDs e DVDs piratas, produtos falsificados (bolsas, brinquedos, óculos, relógios, isqueiros, tênis, bebidas, perfumes), máquinas para jogo de azar, pneus usados, cosméticos e preservativos fazem parte da lista de produtos queserão destruídos.

A relação também inclui medicamentos e alimentos impróprios para consumo, agrotóxicos e venenos, que de acordo com a Receita podem causar risco à saúde, à segurança das pessoas e ao meio ambiente.

Neste ano, incluindo os números de hoje, chega a 6 mil t o total de produtos irregulares destruídos pela Receita Federal, 100% a mais, em valores, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Agência Brasil