SP: fiscais encontram 43 trabalhadores irregulares

Fiscais do Ministério do Trabalho de São Paulo enviaram na sexta-feira para o Maranhão (MA) um grupo 43 trabalhadores migrantes encontrados em condições degradantes nas plantações de cana-de-açúcar da região noroeste do Estado.

Os trabalhadores foram aliciados há 45 dias em cidades do Maranhão e levados para trabalhar no plantio de cana na zona rural de Monte Aprazível, a 475 km de São Paulo.

O Estado de São Paulo é o maior produtor do País. As usinas paulistas vão moer na atual safra, que é recorde, 330 milhões de toneladas de cana e faturar cerca de R$ 30 bilhões. No entanto as condições subumanas ainda estão presentes nos canaviais.

De acordo com o coordenador do Grupo Móvel de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Roberto Martins de Figueiredo, os migrantes não tinham água potável para beber, moravam em condições precárias e trabalhavam sem registro em carteira e sem equipamentos de segurança. "Eles ainda deviam para os aliciadores o dinheiro de aluguel, da viagem e da alimentação", disse.

"Vim porque minha mulher não tinha dinheiro nem para comprar leite para meus filhos e a coisa estava pior que lá. Eles (aliciadores) pagavam abaixo do que foi combinado, não ia sobrar dinheiro para nada", disse Domingos Ferreira, um dos trabalhadores.

Segundo o MTE, o salário pago era abaixo do mínimo. "Se a gente reclamava, eles nos ameaçavam dizendo que iriam mandar a gente embora ou que iriam dar 'gancho' de três dias", contou Mizael de Lima, que deixou a família em São Luiz. Segundo ele, os trabalhadores eram obrigados a pagar R$ 50 cada um de aluguel dos alojamentos.

De acordo com o MTE, os trabalhadores foram aliciados pela União Agrícola Aprazível, de Monte Aprazível. O proprietário da empresa, José Luís Sanches não retornou às ligações para comentar o assunto.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a União contou com aliciadores no Maranhão que, anunciaram nas rádios de cidades daquele estado convocando os interessados. "Eles foram trazidos clandestinamente ainda teriam de pagar R$ 300 cada um pela viagem", disse o procurador do Ministério do Trabalho, Mário Antônio Gomes.

Antes de os trabalhadores serem embarcados num ônibus fretado, fiscais do MTE acompanharam o pagamento de todos direitos trabalhistas feitos pela União Agrícola, que foi autuada pelas irregularidades. A empresa foi contratada por um fornecedor de uma usina do grupo Virgolino Oliveira, que também poderá ser responsabilizado pelo aliciamento.

O gerente da área agrícola do grupo, João Carlos Abdo, negou que tenha havido participação no aliciamento. Segundo ele, a empresa não concorda e nem incentiva esta prática, seguindo todas as normas trabalhistas.