Arcebispo de São Paulo repudia maioridade aos 16

O novo arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, que será empossado no próximo domingo, afirmou nesta sexta-feira ser contrário à diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos.

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"Daqui a pouco, se pensará em criminalizar também com 15 anos, ou com 14 anos e por aí vai. A CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) não é contrária à revisão das medidas socio-educativas em relação aos menores infratores, dependendo da gravidade do crime, mas simplesmente criminalizar mais uma faixa etária não resolve e é de alguma forma muito penoso em relação à juventude", disse Scherer.

Na quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 12 a 10, a punição para menores a partir de 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. A proposta será votada em dois turnos no Senado e posteriormente segue para apreciação da Câmara.

De acordo com ele, o pensamento da Igreja é acentuar as políticas de educação e ocupação dos adolescentes. "Ocupações lícitas. Depois a questão da superação da pobreza, de presença do Estado nos ambientes de violência."

O arcebispo diz ainda que a questão da redução da maioridade penal também acentua o preconceito. "Deixa a impressão de que não é preciso fazer nada para mudar as coisas na sociedade, basta criminalizar mais alguns, sem distribuir renda, não precisa fazer política de educação mais séria. É só fazer algumas leis a mais, construir mais algumas cadeias a mais e teremos resolvido o problema", afirmou.

Scherer utiliza o exemplo das grandes favelas do Rio de Janeiro, para lembrar da ausência do Estado em relação às comunidades mais carentes. "De vez em quando o Estado, através da polícia, com blindados, vai lá dentro e faz uma operação. Faz o estrago que faz e vai embora. Não tem uma presença permanente. Quem tem presença nesses focos de violência não é o Estado, mas são as organizações que crescem dentro do Estado paralelo", diz.