"O aumento é abusivo e afronta os brasileiros", diz Jungmann

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O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse nesta manhã que o aumento é "abusivo e afronta o sentimento de justiça do dos brasileiros". O parlamentar disse que quer ver a reversão da decisão antes que a justiça intervenha no caso. "Espero que isso aconteça antes do mandado de segurança que ingressaremos no Supremo para impedir esse aumento".

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A forma em que ele foi decidido é inconstitucional", comenta o parlamentar. O PPS ainda estuda a possibilidade de ingressar no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), mas ainda não encontrou a forma jurídica para fazer essa contestação.

Ele disse que um grupo de cerca de 20 parlamentares contrários ao reajuste de 90,7% nos próprios salários, elevando os rendimentos para R$ 24,5 mil, está apoiando o questionamento da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo vai ingressar esta tarde com um mandado de segurança para reverter a decisão tomada pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Jungmann disse ser favorável a um reajuste que reponha a inflação do período, mas não do aumento que alinhe o salário dos magistrados e dos legisladores. "Acho que um aumento plausível seria a reposição inflacionária no período (entre 2003 e 2006), alguma coisa ao redor de 28%. Isso mais que suficiente para que o parlamentar leve uma vida com dignidade", comenta.

O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) pretende ingressar amanhã com um projeto de decreto legislativo que propõe a suspensão do aumento e a reabertura da discussão sobre o reajuste a ser adotado. No projeto, ele sugere que a reposição seja baseada na perda inflacionária.

Porém, a proposta do parlamentar dificilmente será apreciada pelo plenário no Congresso no final deste ano. Ele ainda precisa colher assinaturas de outros parlamentares para levar o projeto à votação e contar com a simpatia dos presidentes das duas casas para que eles dêem prioridade ao projeto.

Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara, e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, assinaram o ato das mesas que autorizou o aumento de 90,7%. Ou seja, dificilmente colocariam espontaneamente o projeto na pauta.

Em 2005, o então presidente e, agora, ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) tentou fazer a mesma manobra para aprovar a equiparação dos salários com o teto estabelecido na Constituição Federal. Porém, sem força política, ele não conseguiu fechar um acordo com o presidente do Senado, o mesmo Renan Calheiros, que não assinou o ato da mesa no Senado. Agora, Calheiros mudou de opinião.