UE aceita projeto de constituição européia

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Os líderes da União Européia deram por encerrados hoje os trabalhos do Conselho Europeu, tendo fechado importantes acordos sobre a próxima etapa para a primeira Constituição européia, o fortalecimento das políticas de imigração e segurança e a substituição do comando do Banco Central Europeu.

Uma das principais decisões tomadas pelos chefes de Estado e de governo da União Européia (UE) é a adoção o projeto de constituição européia apresentado pelo presidente da Convenção Européia, Valéry Giscard d'Estaing, como base para negociar uma carta magna a partir de outubro. O projeto que Giscard entregou aos dirigentes europeus, elaborado durante vários meses pela Convenção Européia, será o "documento de base" para que os governos europeus negociem, anunciou o atual presidente da UE, o primeiro-ministro grego, Costas Simitis.

A decisão foi tomada pelos líderes dos 15 e dos dez países que vão aderir à UE em 2004 durante a Cúpula de Tessalônica, no nordeste da Grécia. Os governos vão começar a negociação da primeira constituição européia em outubro na chamada conferência intergovernamental e querem concluí-la "o quanto antes" para poder assinar o tratado depois da entrada dos novos parceiros europeus, no dia 1º de maio de 2004, e antes das eleições a Parlamento Europeu, em junho.

Simitis destacou que a elaboração deste projeto da primeira constituição européia na história do continente é um passo "muito importante no caminho da unificação européia". Giscard ressaltou, por sua vez, que o projeto que entregou hoje recebeu "um apoio amplo" e que "muitos dos que intervieram afirmaram que estariam dispostos a adotá-lo do jeito que está".

Na negociação do texto europeu deverá se conseguir um acordo entre os países grandes como a França e Alemanha, que apóiam o projeto, e outros como a Espanha, Polônia ou Áustria, que pedem novo debate sobre a reforma das instituições européias.

Em entrevista coletiva, Simitis, mostrou-se satisfeito pelo fato de os dirigentes comunitários terem sido capazes de impulsionar a construção européia "depois de tantas semanas de tensões". "A Europa é uma potência econômica e cultural, e agora temos de intervir de maneira mais firme em nível internacional", acrescentou o primeiro-ministro grego em referência à nova estratégia de segurança frente aos desafios e ameaças globais, que a União começou a sugerir nessa cúpula.

"A presidência grega esteve marcada pela crise iraquiana, mas apesar disso", ressaltou Simitis, "conseguimos tomar decisões difíceis, como o pacote fiscal, que nos preocupavam fazia anos". Há poucas semanas, insistiu, "teria parecido impossível concluir a Convenção com sucesso".