ONU diz que fome e sede são alarmantes no Brasil

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Um documento do Projeto Nacional de Relatores de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais, feito em parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e as Nações Unidas, recomenda ao governo brasileiro que "acelere" o processo de criação de uma política nacional de segurança alimentar. Flávio Valente, relator do projeto e espécie de fiscal da ONU no Fome Zero, afirma no documento ver com preocupação a "ênfase exagerada" do governo em garantir à população apenas acesso aos alimentos.

O relatório é uma radiografia da situação da fome e do acesso à água e à terra no Brasil. No começo deste mês, foi apresentado em Genebra, numa reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Além das considerações sobre o Fome Zero, o documento traz conclusões preocupantes sobre o problema da sede no país.

Segundo o relatório da ONU, 105 milhões de pessoas (60% da população) vivem no Brasil em "estado de insegurança" quanto à água que consomem. É a população que não tem acesso à água potável na freqüência necessária. "No Brasil, o direito à água está absolutamente comprometido", alerta Valente.

De acordo com o relator, um dos desafios impostos ao novo governo na elaboração de políticas públicas, tanto de combate à fome quanto no combate à sede, é a falta de uma base de dados sociais confiável. "O Brasil tem uma base de dados ainda inadequada, especialmente no que tange ao monitoramento dos distúrbios nutricionais e de suas conseqüências sobre a saúde e a mortalidade de grupos específicos", revela o relatório.

Outra dificuldade apontada por Valente é a própria definição do conceito de fome, ainda não bem caracterizado. Segundo o relator, não é apenas a subnutrição que define a fome, mas também os efeitos psicológicos da falta de acesso a alimentos de qualidade. "Um ser humano que é forçado a viver do lixo, do resto da comida dos outros, da venda do seu corpo, está passando fome", argumenta.

Para o relator da ONU, as 54 milhões de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza no país também estão em situação de insegurança alimentar. Entre os vários tipos e níveis de fome existentes no país, os mais graves são os decorrentes de deficiências de micronutrientes, como a falta de vitamina A, ferro e iodo.

Para Valente, o problema da falta de dados para se definir a extensão desse tipo de fome é alarmante. Mas levantamentos recentes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) mostram, segundo o documento, que a presença de hipovitaminose A e anemia é alta, "com gravíssimas conseqüências para a saúde do grupo materno-infantil, em especial".

Entre as recomendações feitas à Comissão de Direitos Humanos da ONU, o relator pediu que a entidade estude formas de responsabilizar os Estados pelas mortes decorrentes da fome e desnutrição.