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Defensoria do Rio acusa governo de omissão por gripe suína

10 set 2009 - 15h39
(atualizado às 18h27)
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A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira que enviará relatórios a diversos órgãos denunciando suposta omissão das autoridades sanitárias brasileiras com relação à epidemia de gripe suína. A informação foi divulgada pelo defensor público André Ordacgy.

Um dos relatórios, segundo Ordacgy, será elaborado pela Defensoria Pública e pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, para ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Ordacgy, o documento mostrará que o Ministério da Saúde não possui estoque suficiente de antivirais (Tamiflu/Oseltamivir) para atender a todos os pacientes com suspeita da doença.

Outro documento será encaminhado ao Ministério Público Federal pedindo que os procuradores investiguem se houve improbidade administrativa ou se há a possibilidade de responsabilizar criminalmente as autoridadessanitárias por causa da epidemia de influenza A (H1N1) - gripe suína - e das mortes ocorridas no país.

Um terceiro relatório será direcionado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para mostrar supostos equívocos das autoridades sanitárias brasileiras, que não teriam impedido as mais de650 mortes no país.

Uma outra medida anunciada hoje será a fiscalização do Ministério da Saúde, pela Defensoria Pública, para verificar se os estoques de medicamentos serão ampliados. "A mesma fiscalização será feita com relação à compra das vacinas (que serão adquiridas pelo governo federal para evitar uma epidemia no próximo inverno). Não adianta eu fazer igual ao que foi feito com os medicamentos antivirais nesta epidemia, que foram insuficientes. Então a gente vai começar a trabalhar desde já para que o governo tenha vacina, em número suficiente, para atender grande parte da população pelo menos", disse Ordacgy.

Segundo ele, caso seja constatado que não há medicamentos ou vacinas suficientes, a Defensoria Pública recorrerá à Justiça. Até o momento, Ordacgy já entrou com três ações contra a União por causa da gripe suína.

Governo responde às acusações

Em nota, o Ministério da Saúde rebateu todas as acusações feitas pela Defensoria Pública, afirmando que irá responder a todos os órgãos provocados, quando for oficialmente procurado. O ministério ressaltou que a Justiça negou o pedido de tutela antecipada feito pela Defensoria junto às acusações.

O Ministério da Saúde informou que não há uma política de restrição de medicamentos contra a gripe suína no Brasil. Segundo a nota, foram distribuídos entre 25 de abril e 29 de agosto 756 mil tratamentos para todos os Estados. Além disso, o órgão afirma que o País possui 8,5 milhões de tratamentos de fosfato de oseltamivir em matéria-prima armazenada em tonéis para estoque estratégico.

"Todos os pacientes com indicação para tratamento com fosfato de oseltamivir têm acesso ao medicamento gratuitamente na rede pública", diz a nota.

O governo também afirma que é dada assistência necessária a todos pacientes, lembrando que os casos fatais se deram durante o inverno no Hemisfério Sul e que o País não tem a maior taxa de mortalidade por gripe suína.

Agência Brasil Agência Brasil
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