Governo edita MP que libera R$ 1 bi para vacinas contra gripe

O governo federal decidiu nesta quarta-feira enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que libera crédito suplementar no valor de R$ 2,1 bilhões para o enfrentamento da pandemia da gripe suína. Segundo o Ministério da Saúde, o recurso será utilizado na compra de 73 milhões de doses da vacina contra o vírus A (H1N1) e 11,2 milhões de tratamentos. Do total das verbas previstas na medida provisória, R$ 1,06 bilhão será usado na aquisição de vacinas contra a gripe suína.

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Além dos medicamentos e das vacinas, a verba será utilizada para a compra de equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI, além da capacitação dos profissionais e ampliação dos turnos nas unidades de saúde.

No primeiro semestre de 2010, o Ministério da Saúde estima distribuir 73 milhões de doses à população, o suficiente para imunizar, pelo menos, 36,5 milhões de pessoas. Desse total, 33 milhões serão fabricadas pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e as 40 milhões de doses restantes, adquiridas do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Panamericana de Saúde (Opas) e de empresas privadas. Até o momento, o laboratório brasileiro é o único da América Latina com capacidade para produzir a vacina.

Os novos 11,2 milhões de tratamentos devem ser distribuídos aos Estados a partir de setembro deste ano e representam um investimento de R$ 483,6 milhões. Parte da nova remessa, 2 milhões de tratamentos, será produzida pelos laboratórios oficiais - do Exército, da Marinha e da Aeronáutica -, sob supervisão do Laboratório de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições militares receberão investimento de R$ 20 milhões em infraestrutra.

Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde afirma ter comprado e produzido 1,2 milhão de tratamentos. De 25 de abril a 21 de agosto, foram distribuídos aos Estados 695.566 tratamentos. O Ministério da Saúde mantém em estoque 8,5 milhões em matéria-prima para a formulação do produto, insumo adquirido em 2006 para uma possível pandemia de gripe aviária, que não ocorreu.