Paciente obtém liminar na Justiça para receber Tamiflu em SC

Um adolescente de 15 anos precisou obter uma liminar na Justiça para conseguir receber o remédio Tamiflu na prefeitura municipal de Indaial, município localizada a cerca de 150 km de Florianópolis.

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A liminar foi concedida pelo juiz Augusto César Allet Aguiar no final da tarde de quinta-feira, em ação movida pela advogada Gisela Testoni. A decisão ocorreu poucas horas depois da ação dar entrada no Fórum local.

No pedido, a advogada cita que a mãe do jovem teve o pedido de remédio negado mesmo com uma receita médica. Os sintomas de gripe suína teriam começado a surgir na noite da última terça-feira.

O juiz determinou a entrega imediata do tratamento de Tamiflu à família do paciente e impôs uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A prefeitura municipal de Indaial foi notificada da decisão e iria providenciar a entrega do medicamento ainda nesta sexta-feira. Em todo o município, segundo informações da secretaria de Saúde, existem 34 casos suspeitos e duas mortes sendo investigados.

As secretarias estaduais da Saúde registraram 277 mortes pela doença em todo o País. Os óbitos registrados no Brasil ocorreram em São Paulo (111), Paraná (58), Rio Grande do Sul (55), Rio de Janeiro (37), Santa Catarina (6), Minas Gerais (4) Paraíba (2), Bahia (1), Distrito Federal (1), Pernambuco (1) e Rondônia (1).