vc repórter: seguros de viagens abrem exceção para AH1N1

Companhias de seguros médicos para viagens estão abrindo exceções para casos de gripe suína contraídos no exterior. Ao comprar um serviço de assistência, clientes de algumas empresas que operam no Brasil são informados de que terão cobertura total mesmo em caso de diagnóstico. O atendimento é então feito respeitando o limite de valor do plano escolhido pelo viajante.

A medida, no entanto, vai contra uma cláusula usada nesse tipo de contrato. Ela diz que a seguradora está liberada de prestar atendimento em caso de epidemias e desastres, e englobaria o cenário da gripe suína. A restrição é permitida por lei no Brasil, de acordo com o professor Antônio Cordeiro Filho, do departamento de Ciências Atuariais da PUC-SP. "Há tentativas de restrição de cobertura sob a alegação de epidemia na Lei 9656, artigo 10, relativa as exclusões permitidas", afirma.

Segundo Cordeiro, uma declaração nesse sentido da Organização Mundial da Saúde (OMS) justificaria o uso da cláusula, mesmo que as seguradoras sejam reguladas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Se no Brasil o número de casos não é alarmante, a nível mundial a doença já preocupa os órgãos de saúde. Em 11 de junho, a OMS divulgou nota aumentando o grau de alerta da doença para 6, o que marcou o início oficial da pandemia.

Estímulo às viagens

Mesmo assim, algumas empresas estão passando por cima dos contratos para garantir clientes. "Queremos com isso estimular as vendas e evitar mais cancelamentos", diz Anderson Marques, coordenador nacional de vendas da Global Travel Assistance (GTA).

É o mesmo posicionamento adotado pelas concorrentes Travel Ace Assistance e Assist-Card, que afirmam abrir uma exceção apenas para os casos de gripe suína. "Não estamos levando em consideração as cláusulas restritivas nesses casos", diz o diretor de assistência da Assist-Card no Brasil, Giancarlo Bezzi.

Segundo Bezzi, mesmo casos de repatriamento sanitário seriam cobertos pelo seguro, desde isso ficasse acordado entre os médicos do país visitado e os da empresa. O procedimento, no entanto, não está no horizonte da seguradora. "Não é um panorama que vejo", afirma o diretor. A empresa já lidou com pessoas contagiadas no Chile e na Argentina e prestou assistência em tratamentos feitos antes da volta ao Brasil.

Para Juliana Baldin, monitora de atendimento da Travel Ace Assistance, clientes que viajam pela América Latina têm a internação e o tratamento garantido em caso de AH1N1, mas devem ficar atentos quanto aos limites dos planos. "O plano mais simples, que prevê US$ 10 mil para acidentes e enfermidades, já não é muito indicado para o momento atual", diz ela. A empresa dela também decidiu ignorar os trechos dos contratos que falam de epidemias, mas não os excluiu.

Ação sem garantia

Mas então, porque não fazer novos contratos? "Mudar os termos gerais seria mais demorado do que a própria epidemia", argumenta Marques, da GTA. Essa posição, no entanto, é vista com maus olhos dentro do próprio mercado. Aroldo Schultz, dono da Vital Card, não garante tratamento pós-diagnóstico e acredita que os concorrentes estão enganando clientes e operadoras de turismo. "É uma irresponsabilidade promoter cobertura total. Como podem abrir uma exceção para o imensurável?", reclama.

O argumento dele é que, se os casos se multiplicarem aos milhares, as seguradoras não poderão manter o discurso, que não é sustentado em seus contratos. "Acho injusto vender uma ideia que é mentira", diz ele.

O internauta Aroldo Schultz, de Curitiba (PR), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.