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Fórum Social Mundial
Marina: regularização de assentamentos urbanos
 
Danilo Fantinel
 
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje que alguns dos principais projetos de sua Pasta dizem respeito à regularização de assentamentos urbanos e o combate à biopirataria. Marina afirmou não se pode deixar de lado as questões ligadas aos grande assentamentos urbanos, "onde temos seríssimos problemas ambientais casados com problemas sociais de alta envergadura". Leia abaixo a entrevista concedida ao Portal Terra.

Terra - Depois de assumir o Ministério do Meio Ambiente, a senhora já sabe o que é possível fazer sobre as questões que envolvem a pasta?

Marina Silva - Desde dezembro estamos avaliando o plano de metas do Ministério e suas prioridades. Mas estamos trabalhando em cima de novos conceitos como o de transversalidade e de desenvolvimento sustentável. Queremos ter uma política articulada com todos os setores do governo. Um dos focos é a política ambiental. Ao invés de ficar dizendo o que não pode ser feito, vamos criar a forma correta de fazer, tanto em relação aos grandes assentamentos quanto aos grandes biomas, como é o caso da Amazônia, do Cerrado e da Mata Atlântica. Aí, faremos o enfrentamento à contravenção, quer nas questões de desmatamento quer na exploração madeireira ou mineral.

Terra - O que o Ministério pretende fazer sobre a questão dos assentamentos urbanos irregulares?

Marina Silva - Estamos procurando fazer com que as políticas e experiências que já estão dando certo possam ser transformadas em políticas públicas de desenvolvimento para o País. E, é claro, sem deixar de lado as questões ligadas aos grande assentamentos urbanos onde temos seríssimos problemas ambientais casados com problemas sociais de alta envergadura.

Terra - Há algum projeto com relação à pirataria de espécies da Amazônia? Marina Silva - Temos a Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade, que precisa ser melhorada, transformando a medida provisória em um projeto de conversão, ou retomando a discussão dos projetos de lei, ampliando o conselho nacional de recursos genéticos, fazendo com que a autoridade competente possa estar à frente da biopirataria.

Terra - Na semana passada, uma empresa do Japão conseguiu patentear o cupuaçu, um fruto típico da Amazônia. Existe alguma forma de efetivamente proteger os animais e plantas amazônicas?

Marina Silva - A biopirataria é o que está acontecendo com o cupuaçu. O Brasil precisa de uma política muito forte para combater isso, sobretudo criando instrumentos necessários para que o acesso a recursos genéticos seja feito mediante aos critérios da Convenção da Biodiversidade, que são a partilha de benefícios, a internalização do conhecimento e de tecnologias, e um reconhecimento do saber das populações tradicionais.

Terra - Qual sua avaliação do Fórum Social Mundial?

Marina Silva - Muito positiva no sentido em que as pessoas estão procurando um novo caminho onde a exclusão social possa ser debelada, e onde o respeito aos recursos naturais possa fazer parte do cotidiano da vida das pessoas, das empresas e dos governos.
 

Redação Terra