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O papel da ONU
Como funciona o veto no Conselho de Segurança
 
Reuters
O poder de veto é uma prerrogativa dos Estados Unidos, da Rússia, da China, do Reino Unido e da França
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A Carta das Nações Unidas não menciona nem uma vez a palavra "veto", e sim "voto negativo", que pode ser usado por qualquer membro permanente do Conselho de Segurança da ONU para impedir a adoção de uma resolução. O poder de veto, mais que um direito, é uma prerrogativa, que todos os membros permanentes do Conselho (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França) utilizaram em diversas ocasiões.

A Carta das Nações Unidas diz no capítulo 5 (artigo 27) que cada membro do Conselho de Segurança terá um voto e as decisões sobre questões de procedimento serão tomadas pelo voto afirmativo de nove membros. As decisões "sobre todas as demais questões serão tomadas pelo voto afirmativo de nove membros, incluindo os votos afirmativos de todos os membros permanentes".

Isto é o que se conhece como a regra da "unanimidade das grandes potências" ou, como se diz freqüentemente, o poder de veto. Se um membro permanente não está de acordo com uma decisão, pode emitir um voto negativo, o que implica seu veto. Se não apóia uma decisão, mas não quer bloqueá-la com seu veto, pode se abster na votação.

Para votar, tradicionalmente o presidente de plantão do Conselho pergunta primeiro quem está a favor da resolução em questão e os membros respondem levantando a mão. Depois segue a pergunta de quantos estão contra e depois quem se abstém. Se menos de nove países votam a favor, o projeto não é aprovado, o que dá mais margem de manobra aos membros permanentes.

A França votou "não" em 18 ocasiões. Em 13 delas, sua negativa se somava à dos Estados Unidos e do Reino Unido. Só em duas ocasiões o governo francês utilizou o veto sozinho: uma em 1976 em uma disputa entre França e Comores, e a segunda, em 1947, em relação à Indonésia.

A Rússia tem o recorde no uso do veto, já que o empregou em 120 ocasiões, das quais 79 foram durante os primeiros dez anos de vida da organização. No entanto, desde o colapso da extinta União Soviética em 1991, a Rússia só pôs seu veto em duas ocasiões: em 1993, contra uma resolução para prorrogar o mandato da Força de Paz da ONU no Chipre, e em 1994 quando se opôs a que o embargo à antiga Iugoslávia se estendesse às exportações da Sérvia para a Bósnia. A China votou negativamente em apenas cinco ocasiões, uma delas em 1997 para impedir o envio de 155 observadores à Guatemala para verificar o cessar-fogo.

Conforme a Carta, todos os membros das Nações Unidas estão de acordo em aceitar e cumprir as decisões do Conselho de Segurança. O poder de veto é precisamente uma das questões que há anos mantém paralisada a reforma do Conselho de Segurança, já que os cinco membros permanentes se opõem a sua retirada ou remodelação, tal como exigem países que desejam uma ONU mais democrática, entre os quais a Espanha. Este é o único órgão das Nações Unidas cujas decisões os estados membros, conforme a Carta, estão obrigados a cumprir. Os demais órgãos das Nações Unidas fazem recomendações.
 

EFE

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