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Espírito Santo
Quinta, 26 de outubro de 2006, 20h42 
ES: Lei Seca será mantida no 2º turno
 
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O Espírito Santo vai adotar a Lei Seca, que proíbe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição, domingo das 8h às 17h, em todas as cidades do Estado. Nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) rejeitou o pedido do Sindicato dos Bares e Restaurantes (Sindibares) para que a lei não fosse aplicada durante o segundo turno da eleição presidencial.

No pedido, o Sindibares alega que o faturamento dos bares e restaurantes diminui no dia das eleições, que a proibição não consta no Código e na Lei Eleitoral e que a população possui maturidade eleitoral, o que torna desnecessária a adoção desta medida. Acrescenta ainda que a lei já foi extinta em outros Estados brasileiros como Rio de Janeiro e Santa Catarina.

A Lei Seca é regulamentada em cada Estado pelos juízes eleitorais e o objetivo é a manutenção da ordem no dia da votação.
 

Redação Terra